Processo 800869/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 10:49
Autuado em 30/09/2016 10:49
Apensado ao Processo 486790/20 em 11/08/2020 14:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6347/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6347/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/12/2016 Acórdão   6347/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:16/11/16)
Gestor das Contas RICARDO ENDRIGO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:11/10/16, exclusão:16/11/16)

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58659/17
05/12/2016 17:38 do Protocolo 975162/16
25/11/2016 15:21 AR do Ofício OCN - 6601/2016 - DP
16/11/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 920821/16
11/10/2016 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834542/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2016 Ofício de Contraditório   6601/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 161/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6347/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2626/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2458/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8762/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 14:11 DP  
27/01/2017 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 161/2017 -
19/12/2016 15:04 S2C Acórdão nº 6347/2016 -
21/11/2016 15:42 GCNB  
21/11/2016 08:06 SMPjTC Parecer nº 16173/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Medianeira. Retorno. Pela expedição do Alerta.
16/11/2016 17:54 COFIM Instrução nº 5371/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Medianeira. Execução de despesas em percentual superior ao limite permitido para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise de Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
27/10/2016 13:30 DP Ofício de Contraditório nº 6601/2016 -
10/10/2016 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2626/2016 -
06/10/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 13625/2016 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
30/09/2016 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2458/2016 -
30/09/2016 10:48 DP  

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