Processo 807790/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/10/2016 16:04
Autuado em 03/10/2016 16:04
Apensado ao Processo 237220/17 em 20/04/2017 16:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 602/2017 da Primeira Câmara, de 09/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   602/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2017 Acórdão   602/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARUMBI
Gestor atual MARLON CASTRO PAVESI PINI
Gestor das Contas MARLON CASTRO PAVESI PINI

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106273/17
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6293/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6293/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Acórdão nº 602/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1359/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8798/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2017 09:11 DP Informação nº 5138/2017 -
21/02/2017 18:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2017 -
30/01/2017 15:00 GCFAMG  
20/12/2016 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 734/2017 -
20/12/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 228/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal e indícios de deficiências na execução orçamentária Pela expedição.
16/12/2016 17:09 COFIM Instrução nº 5803/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Marumbi. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 6293/2016 -
03/10/2016 17:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1359/2016 -
03/10/2016 16:04 DP  

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