Processo 835980/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/10/2016 11:15
Autuado em 13/10/2016 11:15
Apensado ao Processo 135407/16 em 31/08/2021 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1449/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1449/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1449/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual IVONE BAROFALDI DA SILVA
Gestor das Contas RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 11:53 do Protocolo 931637/16
10/11/2016 14:06 AR do Ofício OCN - 6375/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6375/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1449/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2077/2016
19/10/2016 1465 Termo de Distribuição de Processo nº 8933/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 13:57 DP  
18/05/2017 13:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 593/2017 -
18/05/2017 13:44 COFIM Informação nº 462/2017 - foz do iguaçu - registro de indice de pessoal
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1449/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2017 -
10/03/2017 15:50 GCAML  
09/03/2017 15:14 SMPjTC Parecer nº 2059/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Foz do Iguaçu. Retificação do índice. Extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/03/2017 09:49 COFIM Instrução nº 595/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de FOZ DO IGUAÇU. Execução de despesas em percentual superior acima do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
02/12/2016 09:34 COFIT Instrução nº 56/2017 -
22/11/2016 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2309/2016 -
21/11/2016 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2897/2016 -
19/10/2016 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 6375/2016 -
13/10/2016 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2077/2016 -
13/10/2016 11:14 DP  

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