Processo 846850/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/10/2016 14:29
Autuado em 17/10/2016 14:29
Apensado ao Processo 315328/17 em 06/07/2017 09:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2184/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2184/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017 Acórdão   2184/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FÊNIX
Gestor atual ALTAIR MOLINA SERRANO
Gestor das Contas EDWALDO GOMES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2017 14:05 AR do Ofício OCN - 497/2017 - DP
16/11/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 6382/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   497/ 2017   
DP  20/10/2016 Ofício de Contraditório   6382/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2184/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 82/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1776/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9032/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 1997/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 14:01 DP  
04/07/2017 13:22 COFIM  
17/05/2017 18:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1269/2017 -
05/04/2017 14:55 GCILB  
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 1016/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 497/2017 -
18/01/2017 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 82/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1776/2017 -
21/12/2016 10:14 GCDA  
19/12/2016 08:43 SMPjTC Parecer nº 17990/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de FÊNIX. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
16/12/2016 17:16 COFIM  
20/10/2016 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 6382/2016 -
17/10/2016 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1997/2016 -
17/10/2016 14:28 DP  

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