Processo 848756/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/10/2016 09:31
Autuado em 31/10/2016 09:31
Apensado ao Processo 194402/13 em 10/02/2023 16:23
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Recorrente MANUELA TOPPEL PORTES
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/10/16, exclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:31/10/16, exclusão:31/01/17)
Interessado EDENILSON LUIZ PALAURO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 14:54 do Protocolo 654258/18
26/01/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58845/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1259/2022
17/10/2022 2855 Despacho Processual Diverso nº 1064/2022
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6201/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9400/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2111/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2022 10:40 DP  
25/07/2022 12:02 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 64/2022 -
25/07/2022 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1064/2022 -
25/07/2022 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1259/2022 -
22/07/2022 15:52 SMPJTC  
22/07/2022 10:37 4PC Parecer nº 512/2022 - Recurso de Revisão. Pelo não conhecimento, e, caso mantida a admissibilidade, pelo desprovimento.
21/07/2022 14:30 SMPjTC  
24/09/2018 11:05 CGM Instrução nº 2491/2022 -
22/09/2018 20:04 DP  
31/01/2017 12:34 CGM  
27/01/2017 10:03 DP  
01/11/2016 15:11 COFIM  
31/10/2016 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2111/2016 -
31/10/2016 09:31 DP Informação nº 17869/2016 -

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