Processo 849795/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 13:15
Autuado em 18/10/2016 13:15
Apensado ao Processo 770774/19 em 25/02/2022 18:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 693/2017 da Segunda Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2017 Acórdão   693/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
22/02/2017 Acórdão   693/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Gestor atual ANTONIO ADAMIR DIGNER
Gestor das Contas CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/03/17, exclusão:24/09/18)
Ex-Gestor CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:22/03/17, exclusão:24/09/18)

Juntadas
DataDescrição
16/03/2017 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190797/17
15/02/2017 14:46 do Protocolo 114810/17
09/12/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990781/16
25/11/2016 15:21 AR do Ofício OCN - 6653/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6653/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2022 2720 Despacho Processual Diverso nº 227/2022
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 659/2017
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 515/2017
10/03/2017 1550 Acórdão nº 693/2017
13/02/2017 1534 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 22/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2055/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9074/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2022 12:25 DP  
22/02/2022 11:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 227/2022 -
22/02/2022 09:41 DP Informação nº 1278/2022 -
07/04/2017 19:59 DP  
30/03/2017 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 659/2017 -
24/03/2017 17:23 S2C  
22/03/2017 14:07 DP Informação nº 3773/2017 -
16/03/2017 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 515/2017 -
23/02/2017 17:42 S2C  
18/01/2017 15:05 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1773/2017 -
14/12/2016 09:39 GCDA  
13/12/2016 10:54 SMPjTC Parecer nº 17755/2016 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite prudencial para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
09/12/2016 16:01 COFIM Instrução nº 5687/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Contenda. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
01/11/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 6653/2016 -
18/10/2016 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2055/2016 -
18/10/2016 13:15 DP  

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