..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
10/05/2017	Acórdão 2044/ 2017	Expedição de alerta	IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017	Acórdão 2044/ 2017	Expedição de alerta	IVAN LELIS BONILHA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual	ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Procuradores: ALLAYMER RONALDO REGIS DOS BERNARDOS BONESSO (credenciado, inclusão:24/02/17)
Gestor das Contas	EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas

Data	Descrição
10/04/2017 16:37	do Protocolo 262658/17
08/03/2017 13:38	AR do Ofício OCN - 494/2017 - DP
24/02/2017 15:57	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141290/17
30/11/2016 09:30	do Protocolo 958179/16
28/11/2016 14:14	AR do Ofício OCN - 6652/2016 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		02/02/2017	Ofício de Contraditório 494/ 2017
DP		03/11/2016	Ofício de Contraditório 6652/ 2016

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
17/05/2017	1594	Acórdão nº 2044/2017
28/04/2017	1582	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
17/04/2017	1574	Despacho Processual Diverso nº 677/2017
02/02/2017	1527	Despacho Processual Diverso nº 90/2017
25/01/2017	1521	Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2017
04/11/2016	1476	Despacho Processual Diverso nº 2054/2016
26/10/2016	1470	Termo de Distribuição de Processo nº 9082/2016

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
07/07/2017 13:49	DP
03/07/2017 16:31	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
19/06/2017 14:12	COFAP	Informação nº 871/2017 -
19/05/2017 10:25	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2017 -
18/05/2017 10:27	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 1705/2017 -
11/05/2017 08:36	S2C
18/04/2017 14:33	GCILB
12/04/2017 13:54	SMPjTC	Parecer nº 3261/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
11/04/2017 15:33	COFIM	Instrução nº 1057/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de BARRA DO JACARÉ. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
06/04/2017 10:20	GCILB	Despacho Processual Diverso nº 677/2017 -
31/01/2017 19:05	DP	Informação nº 1007/2017 -
31/01/2017 19:05	DP	Ofício de Contraditório nº 494/2017 -
18/01/2017 15:21	GCILB	Despacho Processual Diverso nº 90/2017 -
18/01/2017 08:26	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 1777/2017 -
13/12/2016 15:55	GCDA
09/12/2016 08:22	SMPjTC	Parecer nº 17777/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
30/11/2016 10:11	COFIM	Instrução nº 5647/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Barra do Jacaré. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 14:37	DP	Ofício de Contraditório nº 6652/2016 -
18/10/2016 13:58	GCDA	Despacho Processual Diverso nº 2054/2016 -
18/10/2016 13:56	DP