Processo 850092/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 18/10/2016 14:01
Autuado em 18/10/2016 14:01
Apensado ao Processo 119674/20 em 11/03/2020 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 694/2017 da Segunda Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2017 Acórdão   694/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
22/02/2017 Acórdão   694/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor atual MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Gestor das Contas MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2016 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993055/16
25/11/2016 15:21 AR do Ofício OCN - 6654/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6654/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão nº 694/2017
13/02/2017 1534 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 22/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1771/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2056/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9097/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:28 DP  
10/04/2017 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 527/2017 -
05/04/2017 14:06 COFAP Informação nº 215/2017 -
23/02/2017 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2017 -
18/01/2017 14:59 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1771/2017 -
21/12/2016 10:15 GCDA  
20/12/2016 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 7373/2016 -
20/12/2016 08:35 SMPjTC Parecer nº 18049/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Ponta Grossa. Extrapolação de 95% do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
12/12/2016 14:11 COFIM Instrução nº 5779/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 6654/2016 -
18/10/2016 16:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2056/2016 -
18/10/2016 14:01 DP  

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