Processo 855310/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/10/2016 14:22
Autuado em 20/10/2016 14:22
Apensado ao Processo 204453/17 em 25/04/2017 12:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ATALAIA
Gestor atual FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Gestor das Contas FABIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 960750/16
10/11/2016 14:07 AR do Ofício ODL - 2297/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2016 Ofício de Diligência   2297/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 112/2017
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 2382/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9169/2016
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2128/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 16:26 DP  
09/01/2017 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 112/2017 -
20/12/2016 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 7403/2016 -
20/12/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 18236/2016 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Atingimento do limite pré-prudencial para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000 (90%). Configuração. Expedição do Alerta.
12/12/2016 17:23 COFIM Instrução nº 5780/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Atalaia. Execução de despesa total com pessoal em percentual superior a 90% do limite. Pela expedição do alerta.
06/12/2016 07:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2382/2016 -
16/11/2016 10:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2918/2016 -
21/10/2016 17:27 DP Ofício de Diligência nº 2297/2016 -
20/10/2016 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2128/2016 -
20/10/2016 14:22 DP  

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