Processo 856007/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2016 11:44
Autuado em 20/10/2016 11:44
Apensado ao Processo 786290/17 em 22/04/2019 14:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4197/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4197/ 2017 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4197/ 2017 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor ALBERTINO CECHINEL
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 14:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Demonstrativo de Cálculo das Verbas Transitórias (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Publicação de Ato (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Ato de Concessão da Aposentadoria (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Comprovante de Remuneração (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 14:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição (Responder citação ou intimação), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (ALBERTINO CECHINEL), conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.
17/04/2019 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 280/19 - GACAK.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4197/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4688/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 10:48 DP Informação nº 2886/2019 -
16/04/2019 10:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 280/2019 -
15/04/2019 15:40 SMPJTC  
10/04/2019 10:13 5PC Parecer nº 213/2019 - Ato de Inativação. Pela legalidade e registro.
09/04/2019 14:30 SMPjTC  
08/01/2019 13:36 CGE Parecer nº 301/2019 - Regular
13/12/2018 10:06 DP  
12/12/2018 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1548/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1674/2018 -
07/11/2017 12:54 COFAP  
19/10/2017 11:51 DP  
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4197/2017 -
21/09/2017 12:02 GACAC  
21/09/2017 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 546/2017 -
01/09/2017 10:57 GACAC  
29/08/2017 16:52 SMPjTC Parecer nº 7409/2017 - negativa do registro Ato de inativação. Ascensão indevida de cargo público. Pela negativa de registro da aposentadoria nos moldes apresentados.
29/08/2017 15:19 DP Informação nº 11823/2017 -
20/10/2016 11:49 COFAP Parecer nº 4352/2017 -

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