Processo 861345/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 21/10/2016 13:48
Autuado em 21/10/2016 13:48
Apensado ao Processo 223245/17 em 10/04/2017 09:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 478/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   478/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
15/02/2017 Acórdão   478/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS
Gestor das Contas PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
03/01/2017 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3282/17
16/12/2016 13:52 AR do Ofício OCN - 6656/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6656/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 478/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1941/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 10/2017
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2060/2016
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9226/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 15:38 DP  
30/03/2017 12:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 227/2017 -
28/03/2017 16:44 COFAP Informação nº 201/2017 -
17/02/2017 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 445/2017 -
19/01/2017 11:13 GCILB  
17/01/2017 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1941/2017 -
17/01/2017 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 10/2017 -
10/01/2017 09:45 SMPjTC Parecer nº 248/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de São José da Boa Vista. Extrapolação do índice de 95% de gastos com pessoal. Pela expedição de Alerta.
09/01/2017 09:22 COFIM Instrução nº 12/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de São José da Boa Vista. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/11/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 6656/2016 -
21/10/2016 15:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2060/2016 -
21/10/2016 13:48 DP  

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