Processo 866339/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/11/2016 09:46
Autuado em 03/11/2016 09:46
Apensado ao Processo 188017/09 em 22/04/2024 15:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1990/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1990/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão   1990/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/04/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MANGUEIRINHA
Recorrente MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:03/11/16), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:20/06/17), VICTOR LANGER (credenciado, inclusão:03/11/16)
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado FABIANA DENARDIN
Interessado MARIA BEATRIZ DE AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:13/09/24), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:13/09/24)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1089/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1990/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 4037/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9468/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 14:28 DP  
01/06/2017 09:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1089/2017 -
15/05/2017 15:05 STP  
15/05/2017 14:55 SMPjTC  
04/05/2017 18:53 STP  
28/04/2017 15:01 GCILB  
28/04/2017 14:19 STP Certidão de Sessão nº 326/2017 -
15/02/2017 11:34 GCILB  
14/02/2017 16:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4037/2017 -
13/02/2017 16:46 GCILB  
04/11/2016 17:36 SMPjTC Parecer nº 651/2017 - não conhecimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento e caso conhecido pela rejeição dos Embargos.
03/11/2016 09:52 GCDA  
03/11/2016 09:46 DP Informação nº 18027/2016 -

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