Processo 882032/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/10/2016 14:55
Autuado em 31/10/2016 14:55
Apensado ao Processo 293405/17 em 27/01/2021 15:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1597/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1597/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1597/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual RODRIGO SKALICZ SOLDA
Gestor das Contas SILVIO PAULO GIRARDI

Juntadas
DataDescrição
10/03/2017 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174236/17
24/02/2017 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139937/17
23/02/2017 09:47 AR do Ofício OCN - 495/2017 - DP
02/12/2016 13:39 AR do Ofício OCN - 6813/2016 - DP
23/11/2016 13:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 940750/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2017 Ofício de Contraditório   495/ 2017   
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6813/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 936/2017
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1597/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 423/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 89/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9418/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2114/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 08:24 DP  
15/05/2017 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 936/2017 -
15/05/2017 10:39 S2C  
26/04/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1499/2017 -
12/04/2017 15:17 S2C  
16/03/2017 15:17 GCILB  
13/03/2017 20:00 COFIM Informação nº 153/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rio Azul. Instrução em atendimento ao Despacho nº 423/17-GCILB.
06/03/2017 08:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 423/2017 -
02/03/2017 13:55 SMPjTC Parecer nº 1785/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Indícios de
24/02/2017 11:40 COFIM Instrução nº 522/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rio Azul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/01/2017 19:13 DP Informação nº 1011/2017 -
31/01/2017 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 495/2017 -
18/01/2017 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1869/2017 -
08/12/2016 09:56 GCDA  
07/12/2016 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 7006/2016 -
07/12/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 17541/2016 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
28/11/2016 13:21 COFIM Instrução nº 5606/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Rio Azul. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
01/11/2016 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6813/2016 -
31/10/2016 14:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2114/2016 -
31/10/2016 14:54 DP  

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