Processo 901568/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 14:15
Autuado em 08/11/2016 14:15
Apensado ao Processo 495865/17 em 01/08/2017 09:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2618/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2618/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão   2618/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Procuradores: ANDREIA MURARO GARCIA (não credenciado, inclusão:17/04/17), EMERSON ROGÉRIO MOLETA (credenciado, inclusão:17/04/17), HUMBERTO HARVELINO MARONEZE (credenciado, inclusão:17/04/17), JULIO ADRIANO TONATTO PHILBERT (credenciado, inclusão:17/04/17), LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO (não credenciado, inclusão:17/04/17), MARIANA TAMIE NAGAO DE ABREU (não credenciado, inclusão:17/04/17), PAULO MARTINS (não credenciado, inclusão:17/04/17), ROSE AGLAIR NISGOSKI (não credenciado, inclusão:17/04/17), TRAJANO DORIA JORGE (credenciado, inclusão:17/04/17)
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Gestor atual REINALDO CARDOSO
Gestor das Contas REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 13:40 do Protocolo 495865/17
09/06/2017 10:47 do Protocolo 433061/17
05/06/2017 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417708/17
30/05/2017 15:34 do Protocolo 398843/17
19/04/2017 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284287/17
11/04/2017 13:49 do Protocolo 266580/17
21/02/2017 10:46 do Protocolo 127459/17
21/02/2017 10:32 do Protocolo 127386/17
20/12/2016 12:45 AR do Ofício OCN - 7019/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2016 Ofício de Contraditório   7019/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2017 1647 Despacho Processual Diverso nº 1371/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 1174/2017
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2618/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 689/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 517/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4157/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2162/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9571/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 12:42 DP  
06/07/2017 10:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1371/2017 -
23/06/2017 08:30 S2C  
20/06/2017 11:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1174/2017 -
08/06/2017 09:27 S2C  
10/05/2017 17:13 GCILB  
04/05/2017 07:57 SMPjTC Parecer nº 4139/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Castro. Índice de gasto com pessoal em percentual superior ao limite. Pela expedição de Alerta.
02/05/2017 10:31 COFIM Instrução nº 1274/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de CASTRO. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
18/04/2017 16:55 COFIT Informação nº 178/2017 -
17/04/2017 10:00 DP Informação nº 4902/2017 -
10/04/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 689/2017 -
04/04/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 3077/2017 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Castro. Extrapolação das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta.
03/04/2017 18:34 COFIM Instrução nº 948/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de CASTRO. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
28/03/2017 09:04 COFIT Instrução nº 211/2017 -
22/03/2017 09:22 GCILB  
20/03/2017 20:15 DP Informação nº 3562/2017 -
23/02/2017 17:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 517/2017 -
24/11/2016 14:52 DP Informação nº 2333/2017 -
24/11/2016 14:52 DP Ofício de Contraditório nº 7019/2016 -
24/11/2016 14:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4157/2017 -
08/11/2016 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2162/2016 -
08/11/2016 14:14 DP  

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