Processo 906977/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 09/11/2016 16:44
Autuado em 09/11/2016 16:44
Apensado ao Processo 305306/17 em 17/05/2017 08:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1392/2017 da Primeira Câmara, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2017 Acórdão   1392/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
04/04/2017 Acórdão   1392/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ADROALDO HOFFELDER
Gestor das Contas ADROALDO HOFFELDER

Juntadas
DataDescrição
23/02/2017 10:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 135605/17
13/02/2017 14:16 AR do Ofício OCN - 7202/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7202/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1392/2017
24/03/2017 1560 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 04/04/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 499/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2871/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2786/2016
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9590/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2017 08:50 DP Informação nº 6687/2017 -
04/04/2017 16:20 S1C Acórdão nº 1392/2017 -
04/04/2017 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2017 -
10/03/2017 15:53 GCNB  
09/03/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 2048/2017 - expedição de alerta Alerta. Retorno. Município de Nova Prata do Iguaçu. Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
06/03/2017 16:55 COFIM Instrução nº 590/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de NOVA PRATA DO IGUAÇU. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
23/02/2017 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 499/2017 -
29/11/2016 15:38 DP Ofício de Contraditório nº 7202/2016 -
17/11/2016 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2871/2016 -
16/11/2016 10:39 SMPjTC Parecer nº 15789/2016 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
09/11/2016 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2786/2016 -
09/11/2016 16:43 DP  

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