Processo 911814/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/11/2016 15:17
Autuado em 24/11/2016 15:17
Apensado ao Processo 22834/13 em 24/03/2017 10:02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 20/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   20/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2017 Acórdão   20/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:24/11/16), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:24/11/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:24/11/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:24/11/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:24/11/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:24/11/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:24/11/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:24/11/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:24/11/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:24/11/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado EMERSON RODRIGUES DO PRADO
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:24/11/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:24/11/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:24/11/16), FELIPE DE SA (credenciado, inclusão:24/11/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:24/11/16), JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:24/11/16), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:24/11/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:24/11/16), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:24/11/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:24/11/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:24/11/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado TV INDEPENDENCIA LTDA
Procuradores: FABRICIO MASSARDO (credenciado, inclusão:24/11/16), SERGIO BOTTO DE LACERDA (não credenciado, inclusão:24/11/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
30/03/2017 09:31 Devolução do Ofício - IDC - 274,278 e 281/17 - COE
29/03/2017 11:34 AR do ofício OPD - 485/17 - GP
29/03/2017 11:34 AR do ofício OPD - 484/17 - GP
29/03/2017 11:33 AR do ofício OPD - 486/17 - GP
21/03/2017 10:08 Devolução do Ofício - IDC - 272/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   484/ 2017   
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   485/ 2017   
GP  13/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   486/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   272/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   274/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   275/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   277/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   278/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   281/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   284/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   287/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   288/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   289/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   291/ 2017   
COEX  09/03/2017 Instrução de Cobrança   292/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 487/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 20/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9761/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 14:06 DP  
17/03/2017 16:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 487/2017 -
17/03/2017 10:00 DP Informação nº 3452/2017 -
09/03/2017 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 484/2017 -
09/03/2017 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 485/2017 -
09/03/2017 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 486/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 165/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação - Contas Irregulares nº 54/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 272/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 274/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 275/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 277/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 278/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 281/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 284/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 287/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 288/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 289/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 291/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Instrução de Cobrança nº 292/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1079/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1081/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1082/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1083/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1084/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1086/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1087/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1088/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1089/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1108/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1112/2017 -
08/03/2017 09:26 COEX Informação nº 1116/2017 -
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2017 -
09/02/2017 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1217/2017 -
09/02/2017 11:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 295/2017 -
26/01/2017 16:35 STP Acórdão nº 20/2017 -
24/11/2016 15:25 GCAML  
24/11/2016 15:17 DP Informação nº 18929/2016 -

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