Processo 913108/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/11/2016 08:41
Autuado em 25/11/2016 08:41
Apensado ao Processo 520226/04 em 23/06/2017 12:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 21/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   21/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2017 Acórdão   21/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE (EXTINTO)
Recorrente CELIA REGINA VICTURIANO VERARDO
Procuradores: CARLOS ROBERTO FERREIRA (credenciado, inclusão:25/11/16), GABRIEL BONESI FERREIRA (não credenciado, inclusão:25/11/16), HELOISA MARIA PINTO DE SOUZA (não credenciado, inclusão:25/11/16), MATHEUS BONESI FERREIRA (não credenciado, inclusão:25/11/16), MICHELLE PINHEIRO GONCALVES SILVA (não credenciado, inclusão:25/11/16), MONICA RIBEIRO BONESI (não credenciado, inclusão:25/11/16)
Interessado REGINALDO ESTUQUI

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240743/17
22/02/2017 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134382/17
28/11/2016 20:22 do Protocolo 952960/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 446/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 21/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9767/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2017 12:07 DP  
23/06/2017 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 545/2017 -
23/06/2017 11:48 DP  
09/05/2017 10:04 DP Informação nº 6274/2017 -
23/02/2017 08:51 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 35/2017 -
23/02/2017 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 446/2017 -
23/02/2017 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
10/02/2017 09:56 STP  
09/02/2017 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 298/2017 -
09/02/2017 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 299/2017 -
26/01/2017 16:35 STP Acórdão nº 21/2017 -
25/11/2016 08:50 GCAML  
25/11/2016 08:41 DP Informação nº 18942/2016 -

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