Processo 920708/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/11/2016 09:53
Autuado em 22/11/2016 09:53
Apensado ao Processo 512639/09 em 25/06/2020 14:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6381/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6381/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2016 Acórdão   6381/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE SAÚDE PRÓ VIDA
Recorrente MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:22/11/16)
Interessado GUSTAVO RODRIGUES VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60068/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 98/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6381/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9703/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2017 14:29 DP  
27/01/2017 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 98/2017 -
16/01/2017 09:37 S2C  
10/01/2017 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 385/2017 -
10/01/2017 13:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 75/2017 -
14/12/2016 15:02 S2C Acórdão nº 6381/2016 -
22/11/2016 10:02 GCFC  
22/11/2016 09:53 DP Informação nº 18674/2016 -

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