Processo 954769/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/12/2016 17:04
Autuado em 06/12/2016 17:04
Apensado ao Processo 112505/19 em 06/09/2022 17:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 94/2019 da Primeira Câmara, de 11/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2019 Acórdão   94/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2019 Acórdão   94/ 2019 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Gestor das Contas ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Interessado OTÁVIO ANTONIO DA SILVA
Interessado REZENDE STEFANUTO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 112505/19
15/03/2017 16:19 do Protocolo 188040/17
21/02/2017 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129524/17
31/01/2017 10:48 AR do Ofício OCN - 7501/2016 - DP
31/01/2017 10:48 AR do Ofício OCN - 7500/2016 - DP
31/01/2017 10:47 AR do Ofício OCN - 7503/2016 - DP
31/01/2017 10:47 AR do Ofício OCN - 7502/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7500/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7501/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7502/ 2016   
DP  15/12/2016 Ofício de Contraditório   7503/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2019 1997 Acórdão nº 94/2019
31/01/2019 1990 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 04/02/2019
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 111/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9932/2016
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1598/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2019 10:11 DP  
22/02/2019 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 199/2019 -
22/02/2019 10:14 S1C  
21/02/2019 15:13 SMPJTC  
12/02/2019 10:58 1PC Ciência de Decisão nº 67/2019 -
12/02/2019 08:50 SMPjTC  
05/02/2019 10:16 S1C  
27/11/2018 16:29 GCFAMG  
27/11/2018 15:24 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1080/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de São Tomé. Pela irregularidade das contas. Restituição de valores. Multa.
26/11/2018 12:52 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4702/2018 -
16/03/2017 09:29 COFIM  
23/02/2017 14:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 358/2017 -
22/02/2017 09:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 111/2017 -
14/12/2016 16:41 DP Informação nº 19940/2016 -
14/12/2016 16:41 DP Informação nº 2312/2017 -
14/12/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 7500/2016 -
14/12/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 7501/2016 -
14/12/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 7502/2016 -
14/12/2016 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 7503/2016 -
06/12/2016 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1598/2016 -
06/12/2016 17:04 DP  

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