Processo 976673/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/12/2016 14:37
Autuado em 07/12/2016 14:37
Apensado ao Processo 312795/17 em 24/01/2025 14:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3441/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2017 Acórdão   3441/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/08/2017 Acórdão   3441/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO
Interessado SEBASTIAO AURELIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 10:40 AR do Ofício ODL - 1069/2017 - DP
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7422/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2017 Ofício de Diligência   1069/ 2017   
DP  09/12/2016 Ofício de Contraditório   7422/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3441/2017
28/07/2017 1644 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 01/08/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 741/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9943/2016
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1937/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2017 09:12 DP  
14/08/2017 16:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1798/2017 -
14/08/2017 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2818/2017 -
01/08/2017 14:28 S1C Acórdão nº 3441/2017 -
14/07/2017 14:26 GCFC  
09/05/2017 13:34 DP Informação nº 6285/2017 -
09/05/2017 13:34 DP Ofício de Diligência nº 1069/2017 -
08/05/2017 17:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 741/2017 -
05/05/2017 18:29 SMPjTC Parecer nº 4013/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
02/05/2017 13:41 COFIM Instrução nº 1311/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
08/12/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 7422/2016 -
07/12/2016 14:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1937/2016 -
07/12/2016 14:36 DP  

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