Processo 145228/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/03/2017 09:19
Autuado em 08/03/2017 09:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2909/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2909/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2909/ 2023 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Recorrente SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:08/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2017 09:18 636232/15 RECURSO DE REVISTA
08/03/2017 09:18 140280/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
08/03/2017 09:18 181448/15 REQUERIMENTO EXTERNO
08/03/2017 09:18 635975/12 ALERTA
08/03/2017 09:18 738224/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
08/03/2017 09:18 790327/14 REQUERIMENTO EXTERNO
08/03/2017 09:18 946726/14 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2024 18:14 do Protocolo 309214/24
24/04/2024 13:19 do Protocolo 289523/24
23/11/2023 11:42 AR do ofício OPD - 1095/23 - GP
23/02/2023 19:32 Recibo de Petição Intermediária - 112743/23, de 23/02/23 - Protocolo: 112743/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/10/2023 Instrução de Cobrança   879/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1095/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2023 3069 Acórdão nº 2909/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
12/04/2023 2958 Despacho Processual Diverso nº 438/2023
02/08/2022 2805 Despacho Processual Diverso nº 798/2022
15/03/2017 1553 Termo de Distribuição de Processo nº 1108/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2023 09:04 CMEX  
26/10/2023 15:43 DP Informação nº 7447/2023 -
24/10/2023 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1095/2023 -
16/10/2023 16:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 879/2023 -
16/10/2023 16:08 CMEX Informação nº 4430/2023 -
19/09/2023 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2023 -
19/09/2023 16:22 SMPJTC  
19/09/2023 14:20 5PC Ciência de Decisão nº 527/2023 -
19/09/2023 13:07 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2909/2023 -
19/05/2023 14:48 GCIZL  
19/05/2023 14:42 SMPJTC  
26/04/2023 10:12 5PC Parecer nº 311/2023 - Recurso de Revisão. Retorno. Pelo não provimento do recurso, nos termos da instrução.
26/04/2023 08:30 SMPjTC  
10/04/2023 09:38 CGM Instrução nº 1267/2023 -
16/01/2023 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 438/2023 -
14/01/2023 10:33 SMPJTC  
11/01/2023 15:34 5PC Parecer nº 11/2023 - Recurso de Revisão. Retificação da análise técnica. Parecer corroborativo, pelo não provimento do recurso.
11/01/2023 15:30 SMPjTC  
29/07/2022 15:16 CGM Instrução nº 6322/2022 -
25/04/2022 14:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 798/2022 -
25/04/2022 12:46 SMPJTC  
30/03/2022 14:24 5PC Parecer nº 391/2022 - Conhecimento parcial do Recurso de Revisão para, na parte conhecida, reformar -se o item referente a metodologia de cálculo, conforme Acórdão paradigma, considerando-se como ressalva somente o ponto atinente ao resultado financei ro deficitário das
30/03/2022 13:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 141/2022 -
13/03/2017 16:24 COFIM  
08/03/2017 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 585/2017 -
08/03/2017 09:18 DP Informação nº 2940/2017 -

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