Processo 180805/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/03/2017 14:02
Autuado em 14/03/2017 14:02
Apensado ao Processo 215963/18 em 04/04/2018 10:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 174/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2018 Acórdão   174/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/02/2018 Acórdão   174/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2017 Acórdão   1257/ 2017 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:05/04/17), MOZARTE DE QUADROS JUNIOR (credenciado, inclusão:26/05/17)
Gestor atual AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Gestor das Contas AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 13:52 do Protocolo 55239/18
26/10/2017 14:51 ato
26/10/2017 14:50 ato
26/10/2017 14:49 ato
28/09/2017 15:46 do Protocolo 700167/17
11/09/2017 15:46 AR do Ofício OCN - 3956/2017 - DP
10/04/2017 18:50 do Protocolo 264154/17
07/04/2017 08:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
07/04/2017 08:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Recibo de Petição Intermediária - 224624/17, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 469/17 - GCFC.
05/04/2017 15:04 do Protocolo 244757/17
30/03/2017 11:02 AR do ofício OCN - 1387/17 - DP
29/03/2017 13:45 do Protocolo 224730/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2017 Ofício de Contraditório   3956/ 2017   
DP  21/03/2017 Ofício de Contraditório   1387/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 212/2018
07/02/2018 1762 Acórdão nº 174/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 01/02/2018
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 1422/2017
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1257/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 390/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1228/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 10:44 DP  
20/02/2018 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 212/2018 -
15/02/2018 15:18 STP  
14/02/2018 11:40 SMPJTC  
08/02/2018 14:09 5PC Ciência de Decisão nº 22/2018 -
08/02/2018 13:27 SMPjTC  
01/02/2018 14:42 STP Acórdão nº 174/2018 -
18/12/2017 10:07 GCFC  
27/11/2017 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4029/2017 -
27/11/2017 15:20 SMPjTC Parecer nº 9215/2017 - procedência Tomada de contas extraordinária. Ausência de justificativa para contratação direta por dispensa de licitação. Ausência de motivos determinantes para locação do referido imóvel. Ofensa ao princípio da economicidade. Pela procedência.
26/10/2017 15:05 COFIE Instrução nº 479/2017 -
29/09/2017 13:37 4ICE Informação nº 20/2017 -
21/08/2017 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 3956/2017 -
26/05/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1422/2017 -
25/05/2017 15:22 DP Informação nº 7501/2017 -
22/05/2017 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 898/2017 -
22/05/2017 15:53 DP Informação nº 7205/2017 -
06/04/2017 17:22 DP Informação nº 4550/2017 -
06/04/2017 10:18 GCFC  
04/04/2017 13:07 4ICE Instrução nº 2/2017 -
03/04/2017 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 469/2017 -
22/03/2017 11:26 STP Acórdão nº 1257/2017 -
22/03/2017 11:26 STP Certidão de Sessão nº 198/2017 -
22/03/2017 10:52 GCFC  
22/03/2017 09:23 STP  
21/03/2017 16:25 GCFC  
21/03/2017 15:30 DP Certidão Diversa nº 54/2017 -
21/03/2017 15:30 DP Informação nº 3617/2017 -
21/03/2017 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1387/2017 -
15/03/2017 09:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
14/03/2017 14:01 DP  

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