Processo 181739/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/03/2017 10:31
Autuado em 14/03/2017 10:31
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 387/2021 da Segunda Câmara, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   387/ 2021 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO
22/02/2021 Acórdão   387/ 2021 Registro com determinações TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual DANILO MIRANDA
Admitido RITA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Ex-Gestor DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 18:02 do Protocolo 507780/20
10/08/2020 13:21 do Protocolo 506252/20
10/08/2020 13:17 do Protocolo 181739/17
07/07/2017 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503833/17
07/06/2017 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427924/17
20/03/2017 16:39 do Protocolo 198933/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2021 2497 Acórdão nº 387/2021
19/02/2021 2482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
21/10/2020 2406 Termo de Distribuição de Processo nº 4102/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 4075/2020
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 3640/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 3369/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 08:42 DP  
28/04/2021 12:41 CAGE  
26/04/2021 16:57 CMEX Informação nº 1828/2021 -
16/03/2021 12:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2021 -
16/03/2021 12:24 SMPJTC  
16/03/2021 10:02 3PC Ciência de Decisão nº 98/2021 -
15/03/2021 17:18 SMPjTC  
28/02/2021 09:52 S2C Acórdão nº 387/2021 -
06/11/2020 14:12 GATAP  
06/11/2020 14:01 SMPJTC  
20/10/2020 09:35 3PC Parecer nº 992/2020 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Análise de atos de contratação/nomeação. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de determinações e recomendações.
19/10/2020 20:28 SMPjTC  
19/10/2020 16:31 DP Informação nº 8632/2020 -
11/09/2020 09:01 CAGE Instrução nº 19306/2020 -
03/08/2020 13:58 DP  
01/08/2017 14:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4075/2020 -
01/08/2017 14:09 CAGE Parecer nº 95/2020 -
13/06/2017 13:56 DP  
09/06/2017 07:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3640/2017 -
30/05/2017 11:25 DP Informação nº 8318/2017 -
14/03/2017 10:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3369/2017 -
14/03/2017 10:32 COFAP Instrução nº 4981/2017 -
14/03/2017 10:32 COFAP Instrução nº 5346/2017 -

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