Processo 199328/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/03/2017 09:33
Autuado em 30/03/2017 09:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2228/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/10/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2022 Acórdão   2228/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/09/2022 Acórdão   2228/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Recorrente ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/03/17, exclusão:24/09/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2017 09:32 511727/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652310/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2022 2848 Acórdão nº 2228/2022
22/09/2022 2839 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2022 de 26/09/2022
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1449/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2022 09:32 DP  
17/10/2022 18:17 CMEX Informação nº 3849/2022 -
30/09/2022 09:00 STP Acórdão nº 2228/2022 -
30/09/2022 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2022 -
24/08/2022 11:08 GCIZL  
23/08/2022 22:00 SMPJTC  
01/07/2022 14:09 7PC Parecer nº 535/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Pedido de rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2013. Irregularidades não sanadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
30/06/2022 10:02 SMPJTC Certidão Diversa nº 151/2022 -
10/05/2022 13:59 7PC  
10/05/2022 11:30 SMPjTC  
26/08/2020 10:53 CGM Instrução nº 2164/2022 -
21/08/2020 11:40 CMEX Informação nº 4651/2020 -
24/09/2018 13:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 1067/2020 -
22/09/2018 20:04 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
30/03/2017 14:05 COFIM  
30/03/2017 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 744/2017 -
30/03/2017 09:32 DP Informação nº 4033/2017 -

Voltar a Consulta