Processo 201497/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:15
Autuado em 27/04/2017 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 978/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   978/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2018 Acórdão   978/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Gestor atual PEDRO CESAR DERBLI
Gestor das Contas JOSNEI ERIVAN FREITAS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2018 15:52 Devolução do Ofício OCN - 5145/2017 - DP
22/12/2017 15:42 do Protocolo 908981/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5145/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 978/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1487/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
07/06/2018 09:37 CMEX Informação nº 841/2018 -
11/05/2018 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2018 -
11/05/2018 15:00 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 119/2018 -
10/05/2018 14:41 SMPjTC  
25/04/2018 15:42 S2C Acórdão nº 978/2018 -
01/03/2018 16:24 GCAML  
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
26/02/2018 11:02 PGC Parecer nº 294/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
23/02/2018 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 402/2018 -
11/01/2018 12:50 COFIM Instrução nº 709/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2017 11:11 DP Informação nº 126/2018 -
23/11/2017 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 5145/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1487/2017 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 2765/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2017 -

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