Processo 201683/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 21/03/2017 16:55
Autuado em 21/03/2017 16:55
Apensado ao Processo 239486/17 em 06/06/2019 09:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3459/2017 da Segunda Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2017 Acórdão   3459/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
02/08/2017 Acórdão   3459/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
26/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
04/05/2017 17:08 do Protocolo 329248/17
03/05/2017 14:41 AR do Ofício OCN - 1631/2017 - DP
24/04/2017 16:18 AR do Ofício OCN - 1630/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1630/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1631/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3459/2017
28/07/2017 1644 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 02/08/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1075/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 574/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1333/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2017 09:44 DP  
11/09/2017 14:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1045/2017 -
03/08/2017 13:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1854/2017 -
27/07/2017 13:26 GCILB  
26/07/2017 18:23 S2C Certidão de Sessão nº 477/2017 -
29/06/2017 16:36 GCILB  
14/06/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 5778/2017 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
12/06/2017 09:43 COFIM Instrução nº 1770/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
01/06/2017 13:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1075/2017 -
03/04/2017 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1630/2017 -
03/04/2017 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 1631/2017 -
21/03/2017 17:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 574/2017 -
21/03/2017 16:55 DP  

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