Processo 212812/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 09:55
Autuado em 10/04/2017 09:55
Processo Rescindendo 212812/17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 836/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018 Acórdão   836/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
Gestor das Contas ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/08/2019 16:27 555962/19 PEDIDO DE RESCISÃO
29/07/2019 11:13 213581/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/07/2019 11:13 399215/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 10:38 do Protocolo 175600/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1545/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 836/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 462/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1842/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2019 09:40 DP  
09/09/2019 14:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 755/2019 -
02/09/2019 11:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 929/2019 -
29/07/2019 13:49 CMEX Instrução nº 1086/2019 -
29/07/2019 12:41 GCFAMG  
29/07/2019 11:12 DP Informação nº 5636/2019 -
11/06/2018 11:07 DP  
06/06/2018 11:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 581/2018 -
09/05/2018 14:27 S1C  
07/05/2018 14:49 SMPJTC  
07/05/2018 11:38 1PC Ciência de Decisão nº 96/2018 -
07/05/2018 11:37 SMPJTC  
07/05/2018 11:37 1PC  
07/05/2018 09:01 SMPjTC  
11/04/2018 10:41 S1C  
27/03/2018 09:33 GCFAMG  
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 276/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Cabe aplicação de multa.
23/03/2018 15:39 SMPjTC  
19/03/2018 16:33 COFIM Instrução nº 1106/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 09:11 DP Informação nº 2859/2018 -
01/02/2018 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 1545/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 462/2018 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 193/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1842/2017 -

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