Processo 218799/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2017 15:25
Autuado em 30/03/2017 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3632/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3632/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2018 Acórdão   3632/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente LILLIAM WISCHRAL JAYME
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:30/03/17), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:30/03/17), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:30/03/17), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:30/03/17), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:30/03/17), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:30/03/17), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:30/03/17)
Recorrente SINDAFEP - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LILLIAM WISCHRAL JAYME
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:30/03/17), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:30/03/17), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:30/03/17), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:30/03/17), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:30/03/17), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:30/03/17), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2017 15:24 483633/13 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 815650/18
16/03/2018 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 172989/18
13/07/2017 15:30 do Protocolo 518989/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 227/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3632/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 608/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1468/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2019 11:13 DP  
29/04/2019 14:49 CMEX Informação nº 2330/2019 -
27/02/2019 18:28 DP  
25/02/2019 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 227/2019 -
19/02/2019 10:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 285/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 703/2019 -
10/01/2019 13:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2019 -
10/01/2019 13:21 SMPJTC  
07/01/2019 13:23 1PC Ciência de Decisão nº 8/2019 -
18/12/2018 15:48 SMPjTC  
28/11/2018 14:54 STP Acórdão nº 3632/2018 -
27/11/2018 17:04 GCAML  
27/11/2018 16:54 STP Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
25/10/2018 09:39 GCAML  
24/10/2018 15:01 SMPJTC  
19/10/2018 11:50 1PC Parecer nº 970/2018 - Recurso de Revista. PARANAPREVIDÊNCIA. Inconstitucionalidade na ascensão da servidora de agente para auditor fiscal. Pelo não provimento do recurso.
18/10/2018 16:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1266/2018 -
05/04/2017 14:24 COFAP  
30/03/2017 15:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 608/2017 -
30/03/2017 15:24 DP Informação nº 4099/2017 -

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