Processo 222958/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 30/03/2017 11:08
Autuado em 30/03/2017 11:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4146/2019 da Segunda Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4146/ 2019 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2019 Acórdão   4146/ 2019 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado FELIPE DE OLIVEIRA MANCHUR
Interessado SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2017 11:08 1007616/15ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 274412/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício ODL - 321/18 - DP
28/02/2018 08:02 Devolução do Ofício - ODL - 19/18 - DP
11/01/2018 07:50 Devolução do Ofício - ODL - 2362/17 - DP
10/11/2017 12:04 Devolução do Ofício - ODL - 2051/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2018 Ofício de Diligência   321/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Diligência   19/ 2018   
DP  14/11/2017 Ofício de Diligência   2362/ 2017   
DP  25/09/2017 Ofício de Diligência   2051/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 94/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4146/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 886/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 556/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1457/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 291/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 10:46 DP  
17/02/2020 15:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 94/2020 -
27/01/2020 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2020 -
27/01/2020 11:05 SMPJTC  
24/01/2020 11:09 PGC Ciência de Decisão nº 45/2020 -
23/01/2020 14:05 SMPjTC  
20/12/2019 17:35 S2C  
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 9/2019 -
05/09/2018 11:46 GASRVF  
04/09/2018 16:37 S1C Certidão de Adiamento nº 24/2018 -
31/07/2018 14:52 GASRVF  
31/07/2018 14:32 SMPJTC  
20/07/2018 11:05 PGC Despacho nº 31/2018 - Despacho do MPC. Ao Relator.
20/07/2018 07:59 SMPjTC  
24/04/2018 10:02 CGM Instrução nº 1909/2018 -
22/09/2017 12:04 DP Informação nº 14286/2017 -
22/09/2017 12:04 DP Informação nº 181/2018 -
22/09/2017 12:04 DP Informação nº 2249/2018 -
22/09/2017 12:04 DP Ofício de Diligência nº 19/2018 -
22/09/2017 12:04 DP Ofício de Diligência nº 2051/2017 -
22/09/2017 12:04 DP Ofício de Diligência nº 2362/2017 -
22/09/2017 12:04 DP Ofício de Diligência nº 321/2018 -
13/09/2017 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 886/2017 -
03/08/2017 17:45 DP  
15/05/2017 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 556/2017 -
09/05/2017 11:51 SMPjTC Parecer nº 4156/2017 - Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Acolhimento. Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Efeitos infringentes. Inviabilidade. Acolhimento.
31/03/2017 13:47 COFAP Parecer nº 1455/2017 -
30/03/2017 11:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 291/2017 -
30/03/2017 11:08 DP Informação nº 4055/2017 -

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