Processo 224624/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/04/2017 08:09
Autuado em 07/04/2017 08:09
Apensado ao Processo 215963/18 em 04/04/2018 10:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1522/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Acórdão   1522/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2017 Acórdão   1522/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Procuradores: LUIZ CARLOS PUPIM (não credenciado, inclusão:07/04/17)
Recorrente AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 12:34 Cópia - Instrução 2/17 - 4ICE
07/04/2017 12:34 Cópia - Outros Documentos
07/04/2017 12:34 Cópia - Outros Documentos
07/04/2017 12:34 Cópia - Petição
07/04/2017 12:34 Cópia - Recibo de Petição Intermediária 244757/17
07/04/2017 12:34 Cópia - Certidão Publicação DETC 10364/17 - DG
07/04/2017 12:34 Cópia - Despacho 469/17 - GCFC
07/04/2017 12:34 Cópia - Acórdão 1257/17 - STP
07/04/2017 12:33 Cópia - AR do Ofício OCN 1387/17 - DP
07/04/2017 12:33 Cópia - Outros Documentos
07/04/2017 12:33 Cópia - Petição
07/04/2017 12:33 Cópia - Recibo de Petição Intermediária 224730/17
07/04/2017 12:33 Cópia - Certidão Publicação DETC 9313/17 - DG
07/04/2017 12:33 Cópia - Certidão de Sessão 198/17 - STP
07/04/2017 12:33 Cópia - Ofício de Contraditório 1387/17 - DP
07/04/2017 12:33 Cópia - Certidão Comunicação Processual Eletrônica
07/04/2017 12:33 Cópia - Certidão 54/17 - DP
07/04/2017 12:33 Cópia - Informação 3617/17 - DP
07/04/2017 12:33 Cópia - Despacho 390/17 - GCFC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1522/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1751/2017
28/03/2017 1562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 06/04/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 16:15 DP  
22/05/2017 16:13 DP  
22/05/2017 08:32 DP Informação nº 7203/2017 -
07/04/2017 13:33 STP Acórdão nº 1522/2017 -
07/04/2017 13:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2017 -
07/04/2017 13:33 STP Certidão de Sessão nº 269/2017 -
07/04/2017 12:55 GCFC  
07/04/2017 08:08 DP Informação nº 4538/2017 -

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