Processo 245443/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2017 16:48
Autuado em 04/04/2017 16:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1664/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1664/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão   1664/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/05/2019   / Vista IVAN LELIS BONILHA
07/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
30/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Gestor das Contas SANDRO JUNIOR DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Ex-Gestor CLAUDIO RAAB DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2019 10:42 do Protocolo 826001/19
05/11/2019 09:49 do Protocolo 744935/19
19/08/2019 11:24 do Protocolo 555598/19
24/04/2018 13:56 AR do Ofício ODL - 558/2018 - DP
10/04/2018 11:24 do Protocolo 240917/18
04/04/2018 10:48 do Protocolo 222030/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 625/2018 - DP
22/02/2018 14:42 do Protocolo 103723/18
13/04/2017 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273498/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/08/2019 Instrução de Cobrança   1118/ 2019   
DP  26/03/2018 Ofício de Diligência   558/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   625/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2024 3313 Despacho Processual Diverso nº 1572/2024
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2005/2019
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1870/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1401/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1664/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 416/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 441/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1655/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2024 15:27 DP  
08/10/2024 21:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 302/2024 -
04/10/2024 17:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1572/2024 -
16/12/2019 11:28 CMEX Certidão de Débito nº 1104/2019 -
16/12/2019 11:28 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 175/2019 -
16/12/2019 11:28 CMEX Informação nº 3/2020 -
16/12/2019 11:28 CMEX Instrução nº 808/2024 -
12/12/2019 10:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2005/2019 -
09/12/2019 16:54 CMEX Instrução nº 1479/2019 -
29/11/2019 09:44 DP  
20/11/2019 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1870/2019 -
07/11/2019 14:08 CMEX Informação nº 6652/2019 -
07/11/2019 14:08 CMEX Instrução nº 1381/2019 -
23/09/2019 09:24 DP  
12/09/2019 12:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1401/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1118/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4237/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4238/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4240/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução nº 1114/2019 -
01/07/2019 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2019 -
01/07/2019 15:47 SMPJTC  
01/07/2019 10:56 6PC Ciência de Decisão nº 163/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
19/06/2019 10:01 S2C Acórdão nº 1664/2019 -
18/06/2019 17:46 GCILB  
18/06/2019 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 231/2019 -
15/05/2019 15:12 GCAML  
14/05/2019 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 183/2019 -
02/05/2019 17:27 GCILB  
02/05/2019 16:43 S2C Certidão de Sessão nº 172/2019 -
04/10/2018 10:23 GCILB  
03/10/2018 16:29 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 562/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM.
28/09/2018 09:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3708/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 417/18 – Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 39.
11/04/2018 13:48 COFIM  
23/03/2018 15:24 DP Ofício de Diligência nº 558/2018 -
14/03/2018 16:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 14:15 PGC Parecer nº 417/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela intimação da Câmara Municipal de Adrianópolis, para os fins do corrente opinativo.
09/03/2018 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 579/2018 -
23/02/2018 15:09 COFIM Instrução nº 903/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 14:25 COFAP  
01/02/2018 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 625/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 441/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 231/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:07 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM  
05/04/2017 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1655/2017 -

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