Processo 256925/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 12:38
Autuado em 07/04/2017 12:38
Apensado ao Processo 554613/19 em 23/08/2019 08:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2605/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2605/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2605/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Gestor atual HILÁRIO JACÓ WILLERS (Falecido(a) em 2019)
Gestor das Contas ADILTO LUIS FERRARI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:39 AR do Ofício OCN - 1994/2017 - DP
09/05/2017 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343941/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   1994/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2605/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 669/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1773/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 08:15 DP  
20/07/2017 14:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 772/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2605/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1511/2017 -
15/05/2017 16:53 GCAML  
15/05/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 4296/2017 - expedição de alerta Alerta. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
10/05/2017 07:45 COFIM Instrução nº 1393/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
20/04/2017 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 1994/2017 -
07/04/2017 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 669/2017 -
07/04/2017 12:37 DP  

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