Processo 291950/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 07:25
Autuado em 25/04/2017 07:25
Apensado ao Processo 764693/19 em 28/11/2019 15:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3018/2017 da Segunda Câmara, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3018/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
05/07/2017 Acórdão   3018/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas IVAR BAREA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411793/17
24/05/2017 14:31 do Protocolo 383765/17
19/05/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2106/2017 - DP
19/05/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2105/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2105/ 2017   
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2106/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 3018/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 824/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2459/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 11:23 DP  
07/08/2017 14:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 874/2017 -
06/07/2017 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1672/2017 -
07/06/2017 16:59 GCILB  
07/06/2017 15:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1882/2017 -
07/06/2017 15:11 SMPjTC Parecer nº 5110/2017 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
05/06/2017 08:39 COFIM Instrução nº 1688/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
27/04/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2105/2017 -
27/04/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 2106/2017 -
25/04/2017 07:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 824/2017 -
25/04/2017 07:25 DP  

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