Processo 301106/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 10:32
Autuado em 26/04/2017 10:32
Processo Rescindendo 301106/17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2572/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2572/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2572/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor atual ELISIANE DOS SANTOS
Gestor das Contas CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Interessado MARLISE ALBOIT RAMOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2019 14:38 788092/18 PEDIDO DE RESCISÃO
13/11/2018 14:01 788092/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 11:48 Ofício SEFA - 23/19
16/04/2018 13:41 do Protocolo 258050/18
12/03/2018 10:04 do Protocolo 155308/18
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 809/2018 - DP
09/03/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 806/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/11/2018 Instrução de Cobrança   877/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   806/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   809/ 2018   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   23/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 349/2019
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2572/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
15/03/2018 1785 Despacho Processual Diverso nº 1063/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 601/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2570/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 16:30 DP  
03/09/2019 12:20 CMEX  
02/04/2019 10:55 DP  
08/03/2019 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 349/2019 -
28/02/2019 14:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
27/02/2019 09:22 DP Informação nº 1502/2019 -
22/10/2018 13:33 CMEX Certidão de Débito nº 1070/2018 -
22/10/2018 13:33 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2018 -
22/10/2018 13:33 CMEX Instrução de Cobrança nº 877/2018 -
22/10/2018 13:33 CMEX Informação nº 3781/2018 -
22/10/2018 13:33 CMEX Informação nº 874/2019 -
22/10/2018 13:33 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 23/2019 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2018 -
25/09/2018 12:18 SMPJTC  
25/09/2018 11:11 6PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:28 S2C Acórdão nº 2572/2018 -
23/08/2018 13:17 GCAML  
22/08/2018 21:43 SMPJTC  
22/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 310/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUALL. Exercício de 2016. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. CGM.
21/08/2018 13:58 SMPjTC  
07/05/2018 16:19 CGM Instrução nº 2642/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/03/2018 15:49 DP  
13/03/2018 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1063/2018 -
08/02/2018 14:35 DP Informação nº 2700/2018 -
08/02/2018 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 806/2018 -
08/02/2018 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 809/2018 -
26/04/2017 14:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 601/2018 -
26/04/2017 14:14 COFIM Instrução nº 334/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:00 COFIE  
26/04/2017 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2570/2017 -

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