Processo 304245/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 14:44
Autuado em 28/04/2017 14:44
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 561/2020 da Segunda Câmara, de 05/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa, recomendações e determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Procuradores: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA (não credenciado, inclusão:19/03/21), MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (credenciado, inclusão:19/03/21), OSWALDO AMERICO DE SOUZA JUNIOR (credenciado, inclusão:18/11/19)
Gestor atual AILTON APARECIDO MAISTRO
Gestor das Contas LUIZ FRANCISCONI NETO
Ex-Gestor LUIZ FRANCISCONI NETO
Ex-Gestor ROBERTO FERNANDES NEGRAO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2023 15:21 716974/20 RECURSO DE REVISTA
17/03/2023 15:21 1021743/16ALERTA
17/03/2023 15:21 147166/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2023 10:39 AR do ofício OPD - 362/23 - GP
19/11/2020 16:56 Recibo de Petição Intermediária - 716974/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716974/20
21/09/2020 17:41 do Protocolo 597517/20
30/10/2019 17:36 do Protocolo 730330/19
28/05/2018 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378390/18
27/03/2018 14:57 do Protocolo 201610/18
19/02/2018 17:20 do Protocolo 94927/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/03/2023 Ofícios Processuais Diversos   362/ 2023   
CMEX  15/03/2023 Instrução de Cobrança   177/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2023 2944 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2023
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1606/2020
05/11/2020 2416 Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1558/2019
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 477/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1782/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2023 09:07 CMEX  
24/03/2023 14:42 DP Informação nº 1993/2023 -
23/03/2023 18:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 362/2023 -
17/03/2023 19:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 447/2023 -
17/03/2023 15:20 DP Informação nº 1783/2023 -
17/03/2023 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2023 -
23/11/2020 15:56 DP  
19/11/2020 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1606/2020 -
09/11/2020 10:41 S2C  
09/11/2020 09:57 SMPJTC  
06/11/2020 15:39 3PC Ciência de Decisão nº 374/2020 -
06/11/2020 15:23 SMPjTC  
29/10/2020 17:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2020 -
23/09/2020 14:02 GCAML  
23/09/2020 13:57 SMPJTC  
14/08/2020 09:59 3PC Parecer nº 762/2020 - Prestação de Contas do Município de Rolândia. Exercício de 2016. Apresentação de novo contraditório e documentos. Contas irregulares com aplicação de multa, e aposição de ressalva.
13/08/2020 17:20 SMPjTC  
18/11/2019 15:00 CGM Instrução nº 2823/2020 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/11/2019 10:40 DP Informação nº 9435/2019 -
15/10/2019 14:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1558/2019 -
15/10/2019 14:04 SMPJTC  
15/10/2019 11:01 1PC Parecer nº 966/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Rolândia. Exercício financeiro de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
14/10/2019 11:09 SMPjTC  
30/05/2018 10:23 CGM Instrução nº 4007/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 15:42 DP  
28/03/2018 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 477/2018 -
22/02/2018 11:57 COFIM Instrução nº 1117/2018 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
07/12/2017 14:03 DP  
05/07/2017 09:54 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1782/2017 -
05/07/2017 09:54 COFIM Instrução nº 3115/2017 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/07/2017 14:19 DP Informação nº 9499/2017 -
08/05/2017 12:04 COFIM  
04/05/2017 15:01 DP Informação nº 6069/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
02/05/2017 18:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3101/2017 -

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