Processo 309026/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:19
Autuado em 27/04/2017 17:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2420/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2420/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2018 Acórdão   2420/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Procuradores: CLEBER SOCZEK DE SOUZA (não credenciado, inclusão:27/04/17), IVANDRO NEGRELO MOREIRA (credenciado, inclusão:05/04/18, exclusão:23/07/19), LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI (credenciado, inclusão:23/07/19), OTONIEL DE SOUZA ROCHA (credenciado, inclusão:27/04/17)
Gestor atual AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR
Gestor das Contas ALEX LUIZ NOGUEIRA
Gestor das Contas WILSON ROBERTO DAVID MOTA (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2019 10:17 707750/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2019 10:16 do Protocolo 483376/19
09/10/2018 13:00 do Protocolo 707750/18
05/04/2018 14:57 do Protocolo 229107/18
05/04/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 228763/18
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1204/2018 - DP
27/03/2018 13:15 AR do Ofício OCN - 1202/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1202/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1204/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2020 2296 Despacho Processual Diverso nº 451/2020
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 867/2019
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 2070/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2420/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 949/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2020 15:12 DP  
11/05/2020 17:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 187/2020 -
11/05/2020 17:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 188/2020 -
30/04/2020 19:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2020 -
23/07/2019 15:10 CMEX Certidão de Débito nº 732/2019 -
23/07/2019 15:10 CMEX Certidão de Débito nº 733/2019 -
23/07/2019 15:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 286/2020 -
23/07/2019 15:10 CMEX Informação nº 4890/2019 -
23/07/2019 15:10 CMEX Informação nº 4891/2019 -
23/07/2019 15:10 CMEX Instrução nº 297/2020 -
23/07/2019 15:10 CMEX Instrução nº 298/2020 -
23/07/2019 11:55 DP Informação nº 5486/2019 -
16/07/2019 15:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 867/2019 -
03/07/2019 00:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 675/2019 -
26/06/2019 10:16 DP Informação nº 4758/2019 -
26/06/2019 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1596/2019 -
23/10/2018 11:29 DP  
10/10/2018 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2070/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 188/2018 -
24/09/2018 08:19 SMPjTC  
13/09/2018 16:42 S1C Acórdão nº 2420/2018 -
23/08/2018 13:04 GCNB  
22/08/2018 15:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:21 6PC Parecer nº 300/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela Regularidade das contas com Ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
21/08/2018 08:13 SMPjTC  
27/04/2018 17:27 CGM Instrução nº 2637/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/02/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1202/2018 -
27/02/2018 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1204/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 949/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 618/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3008/2017 -

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