Processo 309034/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 10:37
Autuado em 28/04/2017 10:37
Apensado ao Processo 27334/21 em 27/01/2021 17:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 747/2020 da Segunda Câmara, de 08/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   747/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   747/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual CLODOALDO APARECIDO RIGIERI
Gestor das Contas JOAO PINELI PEDROSO
Ex-Gestor FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2020 08:21 do Protocolo 313608/20
15/05/2018 10:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346405/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1745/2018 - DP
21/03/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185398/18
27/02/2018 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 116973/18
31/01/2018 11:32 AR do Ofício OCN - 171/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2018 Ofício de Contraditório   1745/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   171/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2021 2467 Despacho Processual Diverso nº 71/2021
08/01/2021 2452 Acórdão de Parecer Prévio nº 747/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 646/2020
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 1006/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 60/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3048/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2021 13:01 DP  
22/01/2021 17:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 71/2021 -
12/01/2021 17:48 S2C  
12/01/2021 15:24 SMPJTC  
12/01/2021 11:18 3PC Ciência de Decisão nº 27/2021 -
11/01/2021 14:17 SMPjTC  
10/12/2020 15:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 747/2020 -
28/09/2020 10:53 GCILB  
28/09/2020 09:17 SMPJTC  
24/07/2020 10:23 3PC Parecer nº 773/2020 - Prestação de Contas do Município de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2016. Novo contraditório. Contas irregulares com aplicação de multa, e ressalvas.
23/07/2020 16:02 SMPjTC  
21/05/2020 16:50 CGM Instrução nº 2325/2020 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 646/2020 -
30/03/2020 17:56 SMPJTC  
24/03/2020 09:37 3PC Parecer nº 208/2020 - Prestação de Contas. Município de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2016. Irregularidades não sanadas no contraditório. Multas.
23/03/2020 17:09 SMPjTC  
16/05/2018 08:21 CGM Instrução nº 528/2020 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 14:26 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 498/2018 -
05/03/2018 14:26 DP Informação nº 3598/2018 -
05/03/2018 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 1745/2018 -
05/03/2018 10:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1006/2018 -
12/01/2018 09:45 DP Informação nº 2266/2018 -
12/01/2018 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 171/2018 -
09/06/2017 09:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 60/2018 -
09/06/2017 09:45 COFIM Instrução nº 3294/2017 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 15:53 DP Informação nº 8343/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
02/05/2017 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3048/2017 -

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