Processo 352126/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2017 12:44
Autuado em 15/05/2017 12:44
Apensado ao Processo 55221/23 em 10/02/2023 10:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3326/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3326/ 2022 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3326/ 2022 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado por devolução no curso da Sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/09/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/08/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor ALMIR DONIZETTI BAPTISTA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 17:31 do Protocolo 768722/21
16/11/2021 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 691169/21, de 16/11/21 - Protocolo: 691169/21
08/07/2020 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 435240/20, de 08/07/20 - Protocolo: 435240/20
08/07/2020 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 435223/20, de 08/07/20 - Protocolo: 435223/20
01/03/2018 17:21 do Protocolo 127010/18
13/11/2017 14:25 do Protocolo 805791/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Despacho Processual Diverso nº 22/2023
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3326/2022
04/02/2022 2704 Despacho Processual Diverso nº 1/2022
25/11/2021 2668 Despacho Processual Diverso nº 342/2021
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 212/2021
31/05/2021 2550 Despacho Processual Diverso nº 109/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 282/2020
22/06/2020 2322 Despacho Processual Diverso nº 188/2020
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 501/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3345/2019
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 35/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 5958/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2023 16:19 DP  
03/02/2023 19:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2023 -
15/12/2022 15:24 S1C Acórdão nº 3326/2022 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
02/12/2022 11:33 S1C Certidão de Sessão nº 326/2022 -
13/10/2022 10:22 GATBC  
11/10/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 279/2022 -
28/09/2022 11:06 GATBC  
26/09/2022 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 244/2022 -
02/09/2022 17:52 GATBC  
30/08/2022 18:22 S1C Certidão de Sessão nº 213/2022 -
13/04/2022 09:38 GATBC  
12/04/2022 20:11 SMPJTC  
14/02/2022 09:55 5PC Parecer nº 347/2022 - Ato de inativação. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 41/03. Inconsistência no cálculo dos proventos. Inativação ocorrida em 2017. Princípio da confiança. Necessidade de modulação dos efeitos do
11/02/2022 17:01 SMPjTC  
02/02/2022 13:40 CGM Instrução nº 518/2022 -
17/12/2021 20:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2022 -
23/11/2021 10:45 DP  
17/11/2021 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 342/2021 -
30/09/2021 23:33 DP Informação nº 7352/2021 -
04/07/2021 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 212/2021 -
04/07/2021 13:22 SMPJTC  
27/05/2021 10:26 5PC Parecer nº 420/2021 - Prestação de Contas Municipal. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Acompanhamento das sanções pendentes.
27/05/2021 10:01 SMPjTC  
07/04/2021 10:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
07/04/2021 09:25 SMPJTC  
06/04/2021 10:10 5PC Parecer nº 225/2021 - Ato de inativação. Pela realização de diligência para esclarecimentos sobre o valor dos proventos.
05/04/2021 18:01 SMPjTC  
12/08/2020 17:37 CGM Instrução nº 407/2021 -
08/07/2020 19:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 282/2020 -
18/06/2020 09:15 DP  
04/06/2020 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 188/2020 -
29/11/2019 12:45 CGM Parecer nº 770/2020 -
27/11/2019 10:00 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 95/2019 -
18/11/2019 12:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2019 -
04/11/2019 09:04 CGM Parecer nº 2545/2019 -
11/10/2019 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 453/2019 -
11/10/2019 11:16 SMPJTC  
01/10/2019 11:22 5PC Parecer nº 908/2019 - Ato de inativação. Negativa de registro. Impossibilidade aplicação da regra transitória do Art. 3° da EC n° 47/2005.
30/09/2019 15:37 SMPjTC  
30/09/2019 11:08 CGM  
27/09/2019 14:04 DP Informação nº 7609/2019 -
05/03/2018 09:51 CAGE Instrução nº 3521/2019 -
16/01/2018 10:08 DP  
14/11/2017 13:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 35/2018 -
14/11/2017 13:10 COFAP Instrução nº 13687/2017 -
03/10/2017 11:52 DP  
15/05/2017 12:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5958/2017 -
15/05/2017 12:44 COFAP Instrução nº 10067/2017 -

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