Processo 434270/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/06/2017 16:28
Autuado em 30/06/2017 16:28
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2025 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 26/02/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2025 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2025 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/02/2025 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2025 Conhecimento e provimento parcial MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/01/2025   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
16/12/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/12/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/11/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/11/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/10/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Recorrente VILSON SCHWANTES
Interessado CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/06/2017 16:28 350785/14 RECURSO DE REVISTA
30/06/2017 16:28 190199/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2025 3394 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2025
06/02/2025 3380 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2025 de 10/02/2025
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 801/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 172/2021
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6856/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1214/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4074/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2025 15:58 GCMRMS  
12/03/2025 09:01 CMEX Informação nº 1517/2025 -
27/02/2025 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2025 -
27/02/2025 15:47 SMPJTC  
27/02/2025 11:05 7PC Ciência de Decisão nº 72/2025 -
27/02/2025 08:35 SMPjTC  
14/02/2025 13:38 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2025 -
03/02/2025 12:59 GCILB  
30/01/2025 15:44 STP Certidão de Sessão nº 25/2025 -
25/11/2024 14:04 GCMRMS  
22/11/2024 12:48 STP Certidão de vistas de processo nº 601/2024 -
12/11/2024 10:16 GCILB  
04/11/2024 16:51 STP Certidão de Adiamento nº 561/2024 -
29/10/2024 09:58 GCFSC  
25/10/2024 13:02 STP Certidão de vistas de processo nº 556/2024 -
01/12/2022 15:17 GCILB  
11/11/2022 18:26 GCNB  
11/11/2022 14:37 SMPJTC  
19/10/2022 10:46 7PC Parecer nº 1045/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Recuso de revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Terceirização de serviços de saúde. Determinação de restituição ao erário. Acerto da decisão. Alegação de negativa de vigência de lei. Não ocorrência. Dissídio jurispruden
19/10/2022 08:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 5057/2022 -
11/07/2017 14:07 COFIM  
07/07/2017 18:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1214/2017 -
03/07/2017 17:06 DP Informação nº 9741/2017 -
03/07/2017 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6856/2017 -
30/06/2017 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 987/2017 -
30/06/2017 16:28 DP Informação nº 9370/2017 -

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