Processo 449227/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/06/2017 12:58
Autuado em 28/06/2017 12:58
Apensado ao Processo 55066/10 em 16/03/2023 13:55
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 255/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   255/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/02/2023 Acórdão   255/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIAL DA COSTA OESTE DE SANTA HELENA
Recorrente GIOVANI MAFFINI
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:28/06/17, exclusão:18/09/18)
Interessado HARRI GURTH MERTZ
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:28/06/17, exclusão:18/09/18)
Interessado RITA MARIA SCHIMIDT

Juntadas
DataDescrição
27/04/2023 10:24 Devolução do Ofício - IDC - 183/23 - CMEX
17/09/2018 18:09 do Protocolo 652077/18
17/07/2018 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 502989/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/03/2023 Instrução de Cobrança   181/ 2023   
CMEX  16/03/2023 Instrução de Cobrança   182/ 2023   
CMEX  16/03/2023 Instrução de Cobrança   183/ 2023   
CMEX  16/03/2023 Instrução de Cobrança   184/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2023 2933 Acórdão nº 255/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 395/2022
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 798/2022
18/08/2022 2817 Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2022
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 864/2019
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4034/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1532/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2023 13:40 DP  
15/03/2023 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 181/2023 -
15/03/2023 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 182/2023 -
15/03/2023 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 183/2023 -
15/03/2023 10:16 CMEX Instrução de Cobrança nº 184/2023 -
15/03/2023 10:16 CMEX Informação nº 902/2023 -
06/03/2023 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2023 -
06/03/2023 14:24 SMPJTC  
02/03/2023 14:35 5PC Ciência de Decisão nº 43/2023 -
02/03/2023 14:33 SMPjTC  
17/02/2023 14:05 STP Acórdão nº 255/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
16/08/2022 15:23 GCAML  
16/08/2022 09:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 72/2022 -
26/04/2022 09:48 GCDA Despacho Processual Diverso nº 798/2022 -
25/04/2022 16:25 SMPJTC  
04/04/2022 10:13 5PC Parecer nº 398/2022 - Recurso de Revisão. Não conhecimento.
01/04/2022 17:45 SMPjTC  
18/09/2018 11:26 CGM Instrução nº 1425/2022 -
18/09/2018 10:30 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
30/06/2017 10:10 COFIT  
28/06/2017 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1532/2017 -
28/06/2017 12:58 DP Informação nº 9248/2017 -

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