Processo 465761/17
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 26/06/2017 10:57
Autuado em 26/06/2017 10:57
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2122/2019 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 27/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2019 Acórdão   2122/ 2019 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2019 Acórdão   2122/ 2019 Aprovação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/01/2019 13:06 do Protocolo 46587/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2026 3713 Termo de Redistribuição de Processo nº 119/2026
27/08/2019 2130 Acórdão nº 2122/2019
25/07/2019 2107 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 31/07/2019
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 3988/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2026 14:19 PGC  
10/08/2026 14:01 SMPjTC  
10/08/2026 14:00 SMPjTC  
27/07/2026 13:45 CAIS Instrução nº 934/2026 -
27/07/2026 13:45 CAIS  
22/07/2026 15:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 876/2026 -
10/07/2026 12:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1166/2026 -
10/07/2026 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 119/2026 -
09/07/2026 10:42 STP Informação nº 30/2026 -
23/09/2019 10:10 DP  
20/09/2019 09:30 SJB Informação nº 112/2019 -
17/09/2019 14:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2019 -
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
06/09/2019 15:36 PGC Ciência de Decisão nº 301/2019 -
06/09/2019 14:06 SMPjTC  
13/08/2019 16:30 STP Acórdão nº 2122/2019 -
11/07/2019 17:25 GCAML  
11/07/2019 15:47 STP Certidão de Adiamento nº 215/2019 -
02/07/2019 10:44 GCAML  
02/07/2019 08:41 STP Certidão de Adiamento nº 201/2019 -
24/07/2018 10:06 GCAML  
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
18/04/2018 11:43 PGC Parecer nº 675/2018 - Prejulgado. Regime jurídico de licitações e contratações públicas de microempresas e empresas de pequeno porte. Restrição à participação de empresas sediadas em determinado território. Certames exclusivos. Pela fixação de teses de prejulgado.
18/04/2018 10:41 SMPjTC  
28/06/2017 18:01 COFIT Parecer nº 35/2018 -
26/06/2017 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1260/2017 -
26/06/2017 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3988/2017 -

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