Processo 473217/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/06/2017 10:32
Autuado em 30/06/2017 10:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2320/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2023 Acórdão   2320/ 2023 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/07/2023 Acórdão   2320/ 2023 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/07/2023   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/06/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/01/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/12/2022   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2022   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2022   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2022 Acórdão   698/ 2022 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/03/2022   / Adiado para edição da Proposta de Voto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2022   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2020 Acórdão   1825/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2020   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:24/04/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:24/04/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:24/04/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:24/04/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/04/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:24/04/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:24/04/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:24/04/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:24/04/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:24/04/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:24/04/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:24/04/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:24/04/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:24/04/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:24/04/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:11/12/17), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:24/04/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:24/04/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:24/04/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:24/04/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:24/04/19), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:24/04/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:24/04/19)
Gestor atual CLAUDIO STABILE
Interessado ANDERSON PRESZNHUK
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado CATEDRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: CIRO BRUNING (credenciado, inclusão:06/07/17), DANIELLE CRISTINE TODESCO WELDT (não credenciado, inclusão:06/07/17), DANIELLE PANCIONE BRUNING (não credenciado, inclusão:06/07/17), EDUARDO BRUNING (não credenciado, inclusão:06/07/17), FELLIPI EDWARD QUEIROZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:06/07/17), FERNANDA RIBEIRETE DE SOUZA (não credenciado, inclusão:06/07/17), HELIO MANOEL FERREIRA (não credenciado, inclusão:06/07/17), LUCAS FERNANDO PINTO DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/07/17), VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO (não credenciado, inclusão:06/07/17)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:24/04/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:24/04/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:24/04/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:24/04/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/04/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:24/04/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:24/04/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:24/04/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:24/04/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/04/19), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:24/04/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:24/04/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:24/04/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:24/04/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:24/04/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:24/04/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:11/12/17), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:24/04/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:24/04/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:24/04/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:24/04/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:24/04/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:24/04/19), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:24/04/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:24/04/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ADJAIR DA CUNHA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/07/17), ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS (credenciado, inclusão:06/07/17), JULIO CEZAR THOMAZ (credenciado, inclusão:06/07/17)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado MARIO EMILIO SAMWAYS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:09/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:09/11/17)
Interessado MARISA SUELI SCUSSIATO CAPRIGLIONI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/11/17)
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:04/06/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:04/06/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:04/06/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:04/06/19)
Interessado SERGIO WIPPEL
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/11/17)
Interessado SHERMAN BISHOP CORDEIRO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:16/11/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:16/11/17)
Ex-Gestor MOUNIR CHAOWICHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:05/09/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:05/09/17), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:05/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2021 10:38 719302/20 RECURSO DE REVISTA
09/12/2021 10:38 553056/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2023 15:06 do Protocolo 429542/23
02/06/2023 14:50 Recibo de Petição Intermediária - 376902/23, de 02/06/23 - Protocolo: 376902/23
20/07/2022 14:14 do Protocolo 385169/22
19/04/2022 16:10 do Protocolo 266887/22
02/09/2020 13:33 do Protocolo 563558/20
31/08/2020 14:19 do Protocolo 553102/20
04/06/2019 14:18 do Protocolo 379846/19
04/06/2019 14:16 do Protocolo 379838/19
04/06/2019 11:41 Recibo de Petição Intermediária - 379064/19, de 04/06/19 - Protocolo: 379064/19
08/05/2019 15:49 do Protocolo 313110/19
24/04/2019 22:46 do Protocolo 274092/19
24/04/2019 16:55 do Protocolo 273576/19
24/04/2019 16:20 do Protocolo 273304/19
23/04/2019 18:31 do Protocolo 270887/19
22/04/2019 16:06 do Protocolo 266766/19
22/04/2019 15:48 do Protocolo 266618/19
22/04/2019 12:12 AR do Ofício OCN - 764/2019 - DP
17/12/2018 11:43 7º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 3ª Parte
17/12/2018 11:42 7º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 2ª Parte
17/12/2018 11:38 7º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 1ª Parte
17/12/2018 11:36 6º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 2ª Parte
17/12/2018 11:35 6º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 1ª Parte
17/12/2018 11:33 5º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 2ª Parte
17/12/2018 11:32 5º Termo Aditivo Contrato 24688/16 - 1ª Parte
11/10/2018 12:30 Anexo Fotográfico
11/10/2018 12:29 Cronograma do atual Contrato 24688/16
11/10/2018 12:27 16ª Medição do Contrato 24688/16
11/10/2018 12:21 3º Reajuste do Contrato nº 24688/16
11/10/2018 12:20 4º Termo Aditivo ao Contrato 24688/16
11/10/2018 12:19 3º Termo Aditivo ao Contrato 24688/16
11/10/2018 12:19 2º Termo Aditivo ao Contrato 24688/16
11/10/2018 12:18 1º Termo Aditivo ao Contrato 24688/16
11/10/2018 12:16 Concorrência 173/18 - Parte 9
11/10/2018 12:16 Concorrência 173/18 - Parte 8
11/10/2018 12:15 Concorrência 173/18 - Parte 7
11/10/2018 12:15 Concorrência 173/18 - Parte 6
11/10/2018 12:14 Concorrência 173/18 - Parte 5
11/10/2018 12:14 Concorrência 173/18 - Parte 4
11/10/2018 12:13 Concorrência 173/18 - Parte 3
11/10/2018 12:12 Concorrência 173/18 - Parte 2
11/10/2018 12:12 Concorrência 173/18 - Parte 1
11/10/2018 12:10 15ª Medição do Contrato 24890/16
11/10/2018 12:09 2º Termo Aditivo ao Contrato 24890/16
11/10/2018 12:09 1º Termo Aditivo ao Contrato 24890/16
06/08/2018 09:45 do Protocolo 548679/18
26/07/2018 16:45 do Protocolo 525229/18
16/07/2018 11:00 do Protocolo 499520/18
25/06/2018 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444776/18
25/06/2018 17:13 do Protocolo 444750/18
25/06/2018 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444300/18
22/06/2018 15:49 do Protocolo 439446/18
22/06/2018 11:53 do Protocolo 438482/18
13/06/2018 13:53 do Protocolo 415369/18
08/06/2018 11:51 do Protocolo 407625/18
27/04/2018 14:50 Anexo da Instrução 1/18 - COP
27/04/2018 14:49 Anexo da Instrução 1/18 - COP
05/03/2018 19:27 do Protocolo 138110/18
19/12/2017 13:28 Medição nº 5 - Só NF
19/12/2017 13:27 Medição nº 5 - Catedral
19/12/2017 13:26 Medição nº 4 - Catedral
19/12/2017 13:26 Medição nº 3 - Reajuste Catedral
19/12/2017 13:23 Medição nº 3 - Catedral
19/12/2017 13:22 Anexo Relatórios Diários de Obras Selecionados
19/12/2017 13:21 7ª Medição
19/12/2017 13:20 7ª Medição - Mês de Outubro
19/12/2017 13:18 6ª Medição
19/12/2017 13:16 6ª medição - Mês de Setembro
19/12/2017 13:16 5ª medição
19/12/2017 13:15 4ª medição
19/12/2017 13:14 3ª Medição
19/12/2017 13:12 Ata CAD - Eleição Mounir
19/12/2017 13:11 Anexo Fotográfico Manifestação Miringuava
19/12/2017 13:09 1º TA - 24688 - Obra Miringuava
13/12/2017 16:24 do Protocolo 886678/17
12/12/2017 18:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 882931/17
30/11/2017 16:29 do Protocolo 846447/17
30/11/2017 16:28 do Protocolo 846412/17
14/11/2017 17:26 do Protocolo 810248/17
08/11/2017 19:49 do Protocolo 796962/17
08/11/2017 19:24 do Protocolo 796954/17
17/10/2017 15:13 AR do ofício OCN - 3984/17 - DP
28/09/2017 16:18 do Protocolo 700400/17
27/09/2017 15:24 do Protocolo 697050/17
06/09/2017 14:19 AR do Ofício OCN - 3748/2017 - DP
05/09/2017 13:54 do Protocolo 648416/17
04/09/2017 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 641993/17
24/08/2017 17:25 do Protocolo 620562/17
21/08/2017 14:32 Devolução do Ofício OCN - 3746/2017 - DP
21/08/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 3745/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 3751/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 3750/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 3749/2017 - DP
18/08/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 3743/2017 - DP
18/08/2017 11:31 do Protocolo 605261/17
17/08/2017 08:48 AR do ofício OCN - 3774/17 - DP
08/08/2017 17:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 162 - Ofício de contraditório - 3744/17 - DP, conforme determinado na peça 171 - Despacho - 1158/17 - GCFAMG.
10/07/2017 16:18 do Protocolo 508800/17
06/07/2017 11:00 do Protocolo 499232/17
06/07/2017 10:38 do Protocolo 499054/17
06/07/2017 08:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 498325/17
05/07/2017 12:07 do Protocolo 495393/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/03/2019 Ofício de Contraditório   764/ 2019   
DP  24/08/2017 Ofício de Contraditório   3984/ 2017   
DP  07/08/2017 Ofício de Contraditório   3774/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3743/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3745/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3746/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3748/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3749/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3750/ 2017   
DP  03/08/2017 Ofício de Contraditório   3751/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2023 3041 Acórdão nº 2320/2023
27/07/2023 3030 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2023 de 31/07/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 199/2023
06/05/2022 2762 Despacho Processual Diverso nº 423/2022
08/04/2022 2746 Acórdão nº 698/2022
25/08/2020 2368 Acórdão nº 1825/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1297/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 428/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 304/2019
13/12/2018 1968 Despacho Processual Diverso nº 1374/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1148/2018
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 778/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 668/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 618/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 495/2018
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 1560/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1040/2017
12/07/2017 1632 Termo de Distribuição de Processo nº 4059/2017
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 992/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2023 10:49 DP  
14/08/2023 15:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2023 -
12/08/2023 12:47 SMPJTC  
09/08/2023 14:47 4PC Ciência de Decisão nº 368/2023 -
09/08/2023 14:38 SMPjTC  
03/08/2023 14:21 STP Acórdão nº 2320/2023 -
21/07/2023 11:25 GCILB  
20/07/2023 15:46 STP Certidão de vistas de processo nº 208/2023 -
29/06/2023 10:17 GCFSC  
28/06/2023 14:24 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 71/2023 -
27/06/2023 15:13 GCFSC  
22/06/2023 09:36 STP  
13/06/2023 15:02 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 809/2023 -
07/06/2023 13:30 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 59/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
13/12/2022 11:55 GCFAMG  
13/12/2022 09:36 STP Certidão de Adiamento nº 283/2022 -
30/11/2022 14:44 GCFAMG  
03/11/2022 13:49 GCNB  
28/10/2022 15:46 STP Certidão de vistas de processo nº 233/2022 -
30/09/2022 19:21 GCFAMG  
29/09/2022 16:48 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 46/2022 -
25/08/2022 11:25 GCFAMG  
24/08/2022 18:37 SMPJTC  
24/08/2022 15:06 4PC Parecer nº 733/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela impossibilidade de aplicação de multa aos agentes públicos indicados no Acórdão nº 1825/20-STP.
24/08/2022 14:29 SMPjTC  
24/08/2022 13:48 GCFAMG  
04/05/2022 10:53 1ICE Informação nº 22/2022 -
20/04/2022 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 423/2022 -
01/04/2022 15:42 STP  
21/03/2022 13:31 GCFAMG  
18/03/2022 21:04 STP Certidão de Adiamento nº 47/2022 -
21/02/2022 13:50 GCFAMG  
18/02/2022 14:59 STP Certidão de Adiamento nº 35/2022 -
09/12/2021 10:42 GCFAMG  
09/12/2021 10:37 DP Informação nº 7975/2021 -
14/09/2020 14:37 DP  
31/08/2020 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 852/2020 -
26/08/2020 11:14 STP  
26/08/2020 11:13 SMPJTC  
26/08/2020 10:25 4PC Ciência de Decisão nº 303/2020 -
26/08/2020 10:23 SMPjTC  
17/08/2020 07:35 STP  
30/07/2020 13:55 GCFAMG  
30/07/2020 10:22 STP Certidão de Adiamento nº 234/2020 -
23/07/2020 17:57 GCFAMG  
22/07/2020 09:27 STP Certidão de Adiamento nº 228/2020 -
30/06/2020 09:49 GCFC  
26/06/2020 17:15 STP Certidão de vistas de processo nº 96/2020 -
21/02/2020 14:55 GCFAMG  
13/12/2019 15:14 COP Instrução nº 1/2020 -
20/11/2019 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1297/2019 -
19/11/2019 17:18 SMPJTC  
23/10/2019 11:10 4PC Parecer nº 1091/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Inconformidades na execução de barragem em São José dos Pinhas. Contratos celebrados pela SANEPAR. Pela irregularidade, devolução de valores, aplicação de multas e declaração de nulidade do Contrato n° 24.688/2016, conf
22/10/2019 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1409/2019 -
26/06/2019 16:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 1324/2019 -
25/06/2019 12:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2019 -
26/04/2019 15:36 DP  
25/04/2019 16:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 428/2019 -
27/03/2019 15:33 DP Informação nº 3016/2019 -
27/03/2019 15:33 DP Ofício de Contraditório nº 764/2019 -
01/02/2019 11:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 304/2019 -
31/01/2019 16:31 SMPJTC  
07/01/2019 11:54 4PC Certidão Diversa nº 1/2019 -
07/01/2019 11:54 4PC Parecer nº 48/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Instrução da 1ICE pugnando pela nulidade de contrato celebrado pela SANEPAR. Necessidade de observância ao rito previsto no art. 75 da Constituição do Estado do Paraná. Pela liberação e acesso dos autos à Assembleia Legi
17/12/2018 11:45 SMPjTC  
17/12/2018 11:00 DP  
11/12/2018 11:12 1ICE Informação nº 100/2018 -
05/12/2018 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1374/2018 -
05/12/2018 11:56 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 819/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Pelo retorno dos autos à 1ICE.
17/10/2018 16:56 SMPjTC  
11/10/2018 12:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1148/2018 -
11/10/2018 11:33 DP  
06/08/2018 14:35 1ICE Informação nº 67/2018 -
06/08/2018 14:02 COP  
23/07/2018 16:27 DP  
16/07/2018 14:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 778/2018 -
27/06/2018 10:41 DP Informação nº 7370/2018 -
25/06/2018 19:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 668/2018 -
14/06/2018 13:22 DP Informação nº 6595/2018 -
13/06/2018 19:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 618/2018 -
17/05/2018 14:56 DP Informação nº 6153/2018 -
15/05/2018 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 495/2018 -
15/05/2018 12:02 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 4PC Parecer nº 267/2018 - Tomada Contas Extraordinária. Pela intimação dos Interessados para manifestação sobre o teor da Instrução n° 1/18-COP; sem prejuízo da suspensão imediata dos pagamentos relativos ao Contrato nº 24890/16.
02/05/2018 08:47 SMPjTC  
27/04/2018 16:59 GCFAMG  
20/04/2018 16:55 COP Instrução nº 1/2018 -
24/01/2018 09:51 CGE  
19/12/2017 14:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 31/2018 -
19/12/2017 11:09 DP  
05/12/2017 16:03 1ICE Informação nº 82/2017 -
04/12/2017 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1645/2017 -
04/12/2017 10:48 GCAML  
13/11/2017 09:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1897/2017 -
10/11/2017 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1560/2017 -
08/08/2017 08:54 DP Informação nº 10986/2017 -
08/08/2017 08:54 DP Informação nº 11543/2017 -
08/08/2017 08:54 DP Informação nº 11581/2017 -
08/08/2017 08:54 DP Informação nº 14193/2017 -
08/08/2017 08:54 DP Ofício de Contraditório nº 3984/2017 -
07/08/2017 15:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1158/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Informação nº 10900/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3743/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3745/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3746/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3748/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3749/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3750/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3751/2017 -
03/08/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3774/2017 -
06/07/2017 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1040/2017 -
06/07/2017 09:15 DP Certidão Diversa nº 138/2017 -
04/07/2017 13:42 GCFAMG  
03/07/2017 17:09 DP Certidão Diversa nº 137/2017 -
03/07/2017 17:09 DP Informação nº 9455/2017 -
30/06/2017 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
30/06/2017 10:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 992/2017 -
30/06/2017 10:32 DP  

Voltar a Consulta