Processo 496977/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2017 15:39
Autuado em 06/07/2017 15:39
Apensado ao Processo 353730/16 em 28/11/2018 16:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 659/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   659/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/03/2018 Acórdão   659/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:28/08/17), ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:06/07/17), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:06/07/17), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:06/07/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:06/07/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:06/07/17), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:28/08/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:28/08/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:06/07/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:06/07/17), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/07/17), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:28/08/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:06/07/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:28/08/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:28/08/17)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ABELARDO LUIZ LUPION MELLO
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:28/08/17), ATHOS SERGIO BARRETO JUNIOR (credenciado, inclusão:06/07/17), CHRISTIAN DA SILVA REIS (não credenciado, inclusão:06/07/17), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:06/07/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:06/07/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:06/07/17), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:28/08/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:28/08/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:06/07/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:06/07/17), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:06/07/17), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:28/08/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:06/07/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:28/08/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:28/08/17)
Interessado NELSON CORDEIRO JUSTUS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2018 16:48 Anexo IV - Relatório SIAF - Divulgação Exec. Orçamentária da Companhia
28/11/2018 16:45 Anexo III - Ofício SEFA Portal Transparência - Divulgação Exec. Orçam.
28/11/2018 16:43 Anexo II - E-mail SEFA - Divulgação de Execução Orçamentária da Companhia
28/11/2018 16:40 Anexo I - Informação TCE Portal da Transparência
08/11/2017 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796466/17
21/09/2017 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685958/17
28/08/2017 16:09 do Protocolo 626250/17
09/08/2017 14:10 AR do Ofício OCN - 3614/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2017 Ofício de Contraditório   3614/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 659/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2538/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4133/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1591/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 16:38 DP  
13/09/2018 10:55 DP  
28/08/2018 13:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1822/2018 -
23/05/2018 16:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
23/05/2018 11:44 CGE Informação nº 216/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 593/2018 -
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 596/2018 -
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 316/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:00 PGC Ciência de Decisão nº 379/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC  
03/04/2018 15:06 STP Acórdão nº 659/2018 -
18/12/2017 10:40 GCNB  
29/11/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 9282/2017 - conhecimento e provimento Recurso de revista. COHAPAR. Remuneração da Diretoria acima do teto constitucional. Ausência de fiscalização da lista de mutuários. Irregularidade das contas. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
14/11/2017 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2538/2017 -
15/09/2017 14:55 SMPjTC Despacho nº 238/2017 - Ao relator. Ao relator para exame da admissibilidade dos documentos anexados.
29/08/2017 14:33 COFIE Instrução nº 385/2017 -
24/07/2017 15:17 DP Ofício de Contraditório nº 3614/2017 -
06/07/2017 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1591/2017 -
06/07/2017 15:39 DP Informação nº 9673/2017 -

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