Processo 497990/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/07/2017 05:21
Autuado em 07/07/2017 05:21
Apensado ao Processo 571117/25 em 10/09/2025 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3749/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2024 Acórdão   3749/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2024 Acórdão   3749/ 2024 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Adiado por ausência de membro do colegiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SULINA
Representante MUNICÍPIO DE SULINA
Interessado ALMIR MACIEL COSTA
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:13/09/17), NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:19/12/24)

Juntadas
DataDescrição
17/12/2024 19:30 do Protocolo 840459/24
04/08/2023 17:31 do Protocolo 525045/23
13/09/2017 00:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664101/17
18/08/2017 14:20 AR do Ofício OCN - 3674/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2017 Ofício de Contraditório   3674/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2024 3361 Despacho Processual Diverso nº 1642/2024
25/11/2024 3342 Acórdão nº 3749/2024
01/11/2024 3328 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2024 de 06/11/2024
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 871/2019
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2155/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4139/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1746/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 2854/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2024 20:58 DP  
18/12/2024 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1642/2024 -
25/11/2024 13:54 STP  
25/11/2024 13:36 SMPJTC  
21/11/2024 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 593/2024 -
21/11/2024 10:04 SMPjTC  
18/11/2024 11:22 STP  
27/06/2023 16:40 GCDA  
22/06/2023 17:32 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 67/2023 -
14/06/2023 16:37 GCDA  
14/06/2023 13:28 STP Certidão de Adiamento nº 188/2023 -
30/05/2023 13:52 GCDA  
29/05/2023 10:32 STP Certidão de Adiamento nº 166/2023 -
12/05/2023 12:43 GCDA  
11/05/2023 11:07 STP Certidão de Adiamento nº 123/2023 -
20/03/2023 11:41 GCILB  
16/03/2023 21:53 STP Certidão de vistas de processo nº 40/2023 -
30/08/2022 16:07 GCDA  
30/08/2022 16:02 SMPJTC  
01/08/2022 11:09 7PC Parecer nº 628/2022 - REPRESENTAÇÃO. Pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias. Dano ao erário. Pela procedência, com ressarcimento de valores e aplicação de multa.
30/07/2022 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 442/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2815/2022 -
27/09/2017 09:38 COFIM  
13/09/2017 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2155/2017 -
27/07/2017 16:33 DP Informação nº 12304/2017 -
27/07/2017 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 3674/2017 -
10/07/2017 12:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1746/2017 -
07/07/2017 11:18 GP Despacho Processual Diverso nº 2854/2017 -
07/07/2017 05:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4139/2017 -
07/07/2017 05:21 DP Termo de Reautuação nº 99/2017 -

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