Processo 514100/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2017 13:07
Autuado em 13/07/2017 13:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1659/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2018 Acórdão   1659/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2018 Acórdão   1659/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANA ESPORTE
Recorrente PARANA ESPORTE
Interessado DIEGO GURGACZ
Interessado JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO
Interessado R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2017 13:06 791572/15 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1212/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1659/2018
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4193/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1437/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 15:57 DP  
03/08/2018 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1212/2018 -
30/07/2018 07:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 299/2018 -
10/07/2018 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2018 -
09/07/2018 13:24 SMPJTC  
05/07/2018 15:39 1PC Ciência de Decisão nº 189/2018 -
05/07/2018 13:13 SMPjTC  
21/06/2018 16:56 STP Acórdão nº 1659/2018 -
21/03/2018 16:06 GCAML  
21/03/2018 15:51 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 492/2018 - Recurso de Revista. Instrução pelo conhecimento e total provimento. Parecer ministerial pelo provimento parcial do recurso, tão-somente quanto à ocorrência de direcionamento da licitação em razão dos materiais exigidos, mantendo-se o julgamento acerca d
17/10/2017 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3979/2017 -
31/08/2017 11:00 COFIE Instrução nº 436/2017 -
25/07/2017 16:23 1ICE Informação nº 46/2017 -
13/07/2017 13:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1437/2017 -
13/07/2017 13:06 DP Informação nº 9958/2017 -

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