Processo 536502/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2017 10:01
Autuado em 10/08/2017 10:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2190/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2021 Acórdão   2190/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
30/08/2021 Acórdão   2190/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Interessado DARCI TIRELLI
Interessado RENATO TONIDANDEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2017 10:01 253379/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/10/2021 Instrução de Cobrança   942/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2022 2797 Despacho Processual Diverso nº 672/2022
14/09/2021 2621 Acórdão nº 2190/2021
27/08/2021 2612 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 30/08/2021
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1524/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4506/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2022 13:45 DP  
19/07/2022 09:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 183/2022 -
12/07/2022 12:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 672/2022 -
07/10/2021 09:34 CMEX Certidão de Débito nº 1016/2021 -
07/10/2021 09:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 942/2021 -
07/10/2021 09:34 CMEX Informação nº 4519/2021 -
07/10/2021 09:34 CMEX Informação nº 5512/2021 -
07/10/2021 09:34 CMEX Instrução nº 378/2022 -
15/09/2021 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1069/2021 -
15/09/2021 14:32 SMPJTC  
15/09/2021 09:21 4PC Ciência de Decisão nº 237/2021 -
15/09/2021 08:19 SMPjTC  
02/09/2021 13:43 STP Acórdão nº 2190/2021 -
19/08/2021 11:35 GCILB  
19/08/2021 11:21 SMPJTC  
18/08/2021 09:30 4PC Parecer nº 557/2021 - Recurso de Revista. PCA 2012. Consórcio Intermunicipal. Pelo provimento parcial, conforme opinativo da CGM.
17/08/2021 19:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2280/2021 -
16/08/2017 09:01 COFIM  
10/08/2017 10:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1524/2017 -
10/08/2017 10:01 DP Informação nº 11035/2017 -

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