Data de Envio | Setor | Ato |
19/07/2018 16:13
| DP | |
16/07/2018 10:51
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 - |
15/06/2018 13:48
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2018 - |
15/01/2018 15:50
| GCILB | |
15/01/2018 12:51
| SMPJTC | |
08/01/2018 14:58
| PGC | Parecer nº 36/2018 - Recurso de Revista. Processo de membro do Tribunal. Auditor. Licença Especial. Ausência de previsão legal e impossibilidade de equiparação. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento, cf. DIJUR. |
29/08/2017 11:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3904/2017 - |
23/08/2017 08:59
| DIJUR | Parecer nº 326/2017 - EMENTA. Processo de membro de Tribunal. Recurso de Revista. Pela manutenção do Acórdão recorrido. Ao Ministério Público de Contas, para manifestação. |
16/08/2017 16:42
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1563/2017 - |
16/08/2017 16:37
| DP | Informação nº 11273/2017 - |