Processo 608473/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 01/09/2017 14:30
Autuado em 01/09/2017 14:30
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 69/2023 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   69/ 2023 Regularidade das contas com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
30/01/2023 Acórdão   69/ 2023 Regularidade das contas com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos NUCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO
Procuradores: JOÃO DIVONDIR DIAS FALCÃO (credenciado, inclusão:16/09/22)
Gestor das Contas ACIR CLARO DOS SANTOS
Procuradores: JOÃO DIVONDIR DIAS FALCÃO (credenciado, inclusão:16/09/22)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor da entidade repassadora FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado ACIR CLARO DOS SANTOS
Procuradores: JOÃO DIVONDIR DIAS FALCÃO (credenciado, inclusão:16/09/22)
Interessado ANGELA MARIA SKOWRON DA SILVA
Procuradores: JOÃO DIVONDIR DIAS FALCÃO (credenciado, inclusão:19/09/22)
Interessado NUCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO
Procuradores: JOÃO DIVONDIR DIAS FALCÃO (credenciado, inclusão:16/09/22)

Juntadas
DataDescrição
14/10/2022 08:33 AR do ofício OCN - 1676/22 - DP
06/09/2022 15:42 do Protocolo 540865/22
01/09/2022 10:03 AR do Ofício OCN - 1678/2022 - DP
01/09/2022 10:03 AR do Ofício OCN - 1675/2022 - DP
01/02/2022 10:11 AR do Ofício OCN - 98/2022 - DP
01/07/2020 20:12 AR do Ofício OCN - 1623/2020 - DP
01/07/2020 20:12 AR do Ofício OCN - 1622/2020 - DP
09/06/2020 09:20 Devolução do Ofício OCN - 1308/2020 - DP
09/06/2020 09:20 Devolução do Ofício OCN - 1307/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2022 Ofício de Contraditório   1675/ 2022   
DP  16/08/2022 Ofício de Contraditório   1676/ 2022   
DP  16/08/2022 Ofício de Contraditório   1678/ 2022   
DP  14/01/2022 Ofício de Contraditório   98/ 2022   
DP  17/06/2020 Ofício de Contraditório   1622/ 2020   
DP  17/06/2020 Ofício de Contraditório   1623/ 2020   
DP  26/05/2020 Ofício de Contraditório   1307/ 2020   
DP  26/05/2020 Ofício de Contraditório   1308/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 69/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
20/07/2022 2796 Despacho Processual Diverso nº 139/2022
14/01/2022 2689 Despacho Processual Diverso nº 233/2021
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 89/2020
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4739/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 16:19 DP  
10/03/2023 10:56 CMEX Informação nº 855/2023 -
07/02/2023 08:30 STP Acórdão nº 69/2023 -
07/02/2023 08:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2023 -
11/11/2022 10:18 GATAP  
10/11/2022 16:03 SMPJTC  
04/11/2022 16:14 5PC Parecer nº 1150/2022 - Tomada de Contas Especial. Pela regularidade com ressalva, nos termos da instrução
04/11/2022 14:54 SMPjTC  
15/10/2022 06:42 CGE Instrução nº 811/2022 -
18/07/2022 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 1675/2022 -
18/07/2022 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 1676/2022 -
18/07/2022 17:18 DP Ofício de Contraditório nº 1678/2022 -
28/03/2022 15:55 GATAP Despacho Processual Diverso nº 139/2022 -
28/03/2022 15:38 SMPJTC  
22/03/2022 13:39 5PC Parecer nº 292/2022 - Retorno. Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas sugeridas pela CGE.
22/03/2022 13:22 SMPjTC  
15/03/2022 22:35 CGE Instrução nº 186/2022 -
12/01/2022 17:16 DP Ofício de Contraditório nº 98/2022 -
17/12/2021 13:21 GATAP Despacho Processual Diverso nº 233/2021 -
17/11/2021 22:27 CGE Instrução nº 1331/2021 -
03/11/2021 19:29 GATAP Despacho Processual Diverso nº 207/2021 -
03/11/2021 19:03 SMPJTC  
27/10/2021 09:23 5PC Parecer nº 789/2021 - Tomada de Contas Especial. Pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas sugeridas pela CGE.
27/10/2021 08:24 SMPjTC  
03/08/2020 11:28 CGE Instrução nº 1113/2021 -
21/05/2020 18:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 568/2020 -
21/05/2020 18:11 DP Informação nº 3921/2020 -
21/05/2020 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 1307/2020 -
21/05/2020 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 1308/2020 -
21/05/2020 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 1622/2020 -
21/05/2020 18:11 DP Ofício de Contraditório nº 1623/2020 -
20/05/2020 08:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 89/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 486/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
05/09/2017 16:45 COFIT  
04/09/2017 11:49 GATAP Despacho Processual Diverso nº 131/2017 -
01/09/2017 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4739/2017 -

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