Processo 636817/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/09/2017 10:49
Autuado em 12/09/2017 10:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4997/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   4997/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/12/2017 Acórdão   4997/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/09/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:12/09/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:12/09/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:12/09/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/09/17)
Recorrente USINA DE ENERGIA EOLICA JANGADA S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:12/09/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:12/09/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:12/09/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:12/09/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:12/09/17)
Interessado CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado EDSON SARDETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/09/2017 10:49 414330/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4997/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2112/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4802/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 12:05 DP  
19/02/2018 09:23 COEX Informação nº 473/2018 -
15/12/2017 11:32 STP Acórdão nº 4997/2017 -
15/12/2017 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2018 -
28/11/2017 14:39 GCNB  
24/10/2017 13:27 SMPjTC Parecer nº 9000/2017 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de contas. Atraso. Multa. Circunstancias que permitem a exclusão da sanção. Pelo provimento.
19/09/2017 16:10 COFIE Instrução nº 443/2017 -
12/09/2017 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2112/2017 -
12/09/2017 10:49 DP Informação nº 12250/2017 -

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