Processo 644631/17
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/09/2017 09:51
Autuado em 05/09/2017 09:51
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 504/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 24/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   504/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/03/2023 Acórdão   504/ 2023 Conhecimento e improcedência MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Representante EDINEI ROGULSKI
Interessado MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Interessado MUNICÍPIO DE MALLET
Interessado ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
Procuradores: TADEU OLIVA KURPIEL (credenciado, inclusão:24/10/17)

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 11:57 do Protocolo 805317/17
31/10/2017 13:34 AR do Ofício ODL - 2077/2017 - DP
30/10/2017 13:48 AR do Ofício OCN - 4333/2017 - DP
24/10/2017 09:20 do Protocolo 756383/17
23/10/2017 14:55 do Protocolo 756685/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2017 Ofício de Diligência   2077/ 2017   
DP  28/09/2017 Ofício de Contraditório   4333/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2023 2947 Acórdão nº 504/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 344/2022
28/09/2017 1686 Despacho Processual Diverso nº 1853/2017
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 3945/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4753/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2023 09:49 DP  
23/03/2023 16:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2023 -
23/03/2023 12:09 SMPJTC  
23/03/2023 09:56 4PC Ciência de Decisão nº 78/2023 -
22/03/2023 17:30 SMPjTC  
16/03/2023 16:37 STP Acórdão nº 504/2023 -
04/11/2022 13:09 GCMRMS  
29/09/2022 11:04 GCAML  
28/09/2022 21:03 SMPJTC  
26/09/2022 10:26 4PC Parecer nº 886/2022 - Representação. Município de Mallet. Alienação de veículo. Ausência de comprovação de irregularidades. Pela improcedência.
23/09/2022 14:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2229/2022 -
22/11/2017 17:05 COFIT  
20/11/2017 14:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2153/2017 -
14/11/2017 16:06 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1377/2017 -
26/09/2017 16:10 DP Informação nº 12790/2017 -
26/09/2017 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 4333/2017 -
26/09/2017 16:10 DP Ofício de Diligência nº 2077/2017 -
12/09/2017 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1853/2017 -
05/09/2017 09:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3945/2017 -
05/09/2017 09:50 DP  

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